Luanda – O combate ao contrabando de combustíveis, exploração ilegal da madeira e o abate indiscriminado de animais constituem alguma das prioridades do Procurador da República, Titular Interino da província do Moxico Leste, Éder Joaquim José.
Éder Joaquim José fez estes pronunciamentos esta sexta-feira, em Luanda, na tomada de posse dos novos titulares dos órgãos do Ministério Público, referindo que vai unir sinergias e encetando acções para mitigar os índices de criminalidade nesta região.
De acordo com procurador, “é uma missão que foi incumbida e, em função dos marcos legais, vai se assumir com zelo e dedicação, independentemente das dificuldades que venham encontrar”.
Acrescentou ainda que, independentemente das dificuldades, vai trabalhar de forma empenhada, dando o seu melhor para que, no final, possam ser alcançados os objectivos traçados.
Por sua vez, o Sub-Procurador da República, Titular da província Huíla, Nilton Muaca, disse que o combate à corrupção, nepotismo, branqueamento de capitais e crimes conexos se afiguram como prioridade na sua jurisdição, embora seja uma região desafiante e considerada a segunda maior praça do país.
“Vamos diagnosticar aquela realidade e, com certeza absoluta e no tempo certo, haverá respostas positivas a dar”, sublinhou.
Já o procurador-geral adjunto da República, director do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), Africano dos Santos Gamboa, fez saber os desafios estão mais virados para o exterior, fruto do que já se produziu a nível de decisões internas.
“Há agora todo um exercício de diplomacia jurídica a ser desenvolvido, no sentido de que as decisões dos tribunais angolanos possam ecoar noutros ordenamentos e, portanto, conseguirmos que elas sejam ali executadas”, esclareceu.
Fez saber que os números de activos recuperados estão em actualização, apesar de não haver há alguns meses a introdução de novos dados no site.
Disse ainda que está a ser feito todo um trabalho de harmonização no sentido desta informação ser mais abrangente do ponto de vista daquilo que se produz. MGM/SC
