Luanda - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) congratulou esta sexta-feira, em São Tomé e Príncipe, o Presidente da República, João Lourenço, pela sua liderança exemplar, eficiente e eficaz na SADC no biénio 2023-2024.
De acordo com o comunicado final da XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, a presidência pro-tempore do Chefe de Estado angolano na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) impulsionou a implementação de programas e projectos destinados a aprofundar a integração regional rumo ao desenvolvimento socioeconómico sustentável e inclusivo.
Sublinhou a devoção e os esforços que asseguram a concretização e a manutenção da paz e da estabilidade na região, como pilar fundamental para a concretização dos anseios dos países e povos da África Austral.
Manifestou igualmente apreço pelos esforços contínuos na qualidade de mediador designado pela União Africana para facilitar o diálogo entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda, com vista a reduzir as tensões que afectam a segurança no Leste da RDC, em busca da paz e segurança duradouras.
Os chefes das diplomacias dos países de língua portuguesa congratularam-se com as atividades desenvolvidas pela Presidência de Angola na Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacíficos (OEACP), triénio 2022-2025, visando à mitigação dos efeitos das alterações climáticas, boa governação, a transparência e a valorização da produção interna de cada país, através de parcerias com instituições internacionais.
Por outro lado, apreciaram a entrada em funcionamento do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), em Luanda, mediante a criação de condições técnicas e logísticas por parte de Angola, cuja acção permitirá reforçar o inequívoco contributo da Assembleia Parlamentar no aprofundar da cooperação interparlamentar e fortalecer o diálogo interinstitucional.
Saudaram a nomeação do seu secretário permanente, Pedro Ela Nguema Bea, indicado pelo Senado da Guiné Equatorial na qualidade de Presidência em exercício da AP-CPLP, bem como a nomeação da secretária permanente-adjunta, indicada pela Assembleia Nacional de Angola.
Política Externa
No capítulo internacional, a CPLP expressou profunda preocupação com o conflito em curso na Ucrânia e pediu a retomada do caminho da paz e das relações pacíficas entre os Estados, com estrita observância dos princípios do direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, entre os quais o respeito pela soberania, pela integridade territorial, pela autodeterminação dos povos e pela resolução pacífica dos conflitos.
Apelou a todos os intervenientes a criarem condições para a retoma do diálogo e a promoverem a desescalada da violência.
Reafirmou a sua profunda preocupação com o conflito em Gaza e a gravidade da situação humanitária, pedindo um cessar-fogo imediato, a libertação de todos os reféns e o aumento significativo e sustentado da ajuda humanitária.
Instou ainda as partes a cumprirem com suas obrigações perante o Direito Internacional, em particular a implementação efectiva das Resoluções relevantes da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Segurança, em especial a Resolução 2737 (2024) sobre Cessar-Fogo Imediato, Integral e Completo, bem como as decisões pertinentes do Tribunal Internacional de Justiça.
No seu extenso comunicado final, reiterou o seu empenho numa paz duradoura e sustentável, conforme as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e baseada na solução de dois Estados – o Estado de Israel e um Estado da Palestina independente – coexistindo lado a lado, em condições de paz, segurança e reconhecimento mútuo.
Manifestou preocupação com a ocupação de terras na Cisjordânia por parte de Israel, pois acções dessa natureza constituem obstáculos ao estabelecimento de uma paz sustentável no quadro do respeito pelo Direito Internacional.
A CPLP é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 e fazem parte da mesma Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. VIC
