Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

CPLP felicita Portugal pela implementação da lei sobre mobilidade

     Política              
  • Luanda • Segunda, 27 Março de 2023 | 19h35
Bandeiras dos países da CPLP
Bandeiras dos países da CPLP
Divulgação

Luanda - O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) felicitou, esta segunda-feira, Portugal e Moçambique, pela entrada em vigor das alterações à Lei de Estrangeiros e pelas medidas com vista à sua implementação.

A informação consta do comunicado final da XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu esta segunda-feira, na capital angolana, Luanda. 

No documento, os ministros consideraram "um enorme passo" a aprovação do Acordo da Mobilidade da CPLP pela XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, bem como a sua ratificação por todos os Estados-membros. 

Segundo o comunicado, os ministros encorajaram o diálogo entre os Estados-membros, tendo em vista a eventual celebração de instrumentos adicionais de parceria, nos termos do Acordo e do princípio da flexibilidade variável nele consagrado. 

A nova regulamentação da Lei de Estrangeiros em Portugal, aprovada em 2022, permite agilizar e flexibilizar os pedidos de vistos e de autorização de residência, com regime simplificado para estudantes e imigrantes empreendedores. 

A regulamentação da Lei de Estrangeiros em Portugal permite também a autorização de residência, com regime simplificado a trabalhadores sazonais e introduz um novo regime para trabalhadores transferidos de outros Estados-membros. 

O comunicado da XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, o Estados-membros da CPLP encorajaram Angola a prosseguir com os esforços de mediação para a paz na República Democrática do Congo (RD) e saudaram o envio de um contingente militar de apoio às operações de paz das Forças Armadas Angolanas àquele país. 

O comunicado expressa ainda pesar e solidariedade para com as vítimas do ciclone Freddy que atingiu o território de Moçambique e países vizinhos. A reunião também expressou solidariedade às vítimas dos sismos na Turquia, país observador associado da CPLP, e na Síria. 

Os ministros reiteram "profunda preocupação" com o conflito em curso na Ucrânia, apelaram para o fim imediato do conflito e retoma do caminho da paz e de relações pacíficas entre os Estados, nos termos dos princípios do direito internacional e do respeito pela soberania e integridade territorial. 

No comunicado manifestam "apreço pela Iniciativa dos Cereais do Mar Negro impulsionada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que tem permitido mitigar os efeitos nefastos do conflito sobre a insegurança alimentar e o aumento dos preços dos bens essenciais". 

A XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa contou com a presença de representantes de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, de Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

O secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, também participou do encontro na capital angolana. 

A reunião foi conduzida pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, na condição de presidente em exercício do Conselho de Ministros e anfitrião do encontro. FMA/AL



Tags


Fotos em destaque

Presidente Joe Biden visita Angola na primeira semana de Dezembro

Presidente Joe Biden visita Angola na primeira semana de Dezembro

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h47

Angolana Maria do Rosário Lima designada embaixadora do G20 Social

Angolana Maria do Rosário Lima designada embaixadora do G20 Social

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h43

Início de voos de passageiros no AIAAN marca história da aviação civil  angolana

Início de voos de passageiros no AIAAN marca história da aviação civil angolana

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h36

Criadores do Sul de Angola asseguram 80% na redução da importação de carne

Criadores do Sul de Angola asseguram 80% na redução da importação de carne

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h32

Aviação Civil angolana premiada pela excelência no Egipto

Aviação Civil angolana premiada pela excelência no Egipto

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h24

Angola beneficia de mais de 100 milhões USD para combater alterações climáticas 

Angola beneficia de mais de 100 milhões USD para combater alterações climáticas 

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h14

Brasileiros admitem possibilidade de Angola ser celeiro mundial

Brasileiros admitem possibilidade de Angola ser celeiro mundial

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 12h06

Serviços Prisionais aumentam área de produção agrícola no Cunene

Serviços Prisionais aumentam área de produção agrícola no Cunene

 Quinta, 21 Novembro de 2024 | 11h57


Notícias de Interesse

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+