Luanda - Questões ligadas ao reforço da cooperação entre os Procuradores-Gerais dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram em análise, esta sexta-feira, em Luanda, numa audiência com o Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Os Procuradores-Gerais da CPLP encontram-se no país no quadro da XIX reunião do órgão que decorreu de 1 a 2 do corrente mês, na capital angolana, sob organização da Procuradoria-Geral da República de Angola.
Em declarações à imprensa, no final da audiência, o Procurador-Geral de Cabo Verde, Luís José Landim, informou que foram abordados assuntos relacionados com a situação penal, no domínio da investigação criminal.
“Hoje em dia o crime organizado é cada vez mais complexo e forte, facto que leva os países a munirem-se de ferramentas próprias para fazer face a esse tipo de crimes transacional organizado”, disse.
O magistrado salientou o facto de, entre os Estados-Membros da CPLP, existir uma cooperação judicial com base nas convenções internacionais e regionais, acordos bilaterais e protocolos rubricados.
Por este motivo, defendeu a realização de encontros períodicos a nível dos procuradores, para dinamizar e fomentar ainda mais a cooperação existente entre os Estados-Membros.
“Actualmente, nenhum país, a nível da Procuradoria, consegue investigar, por si só, um crime transacional organizado. É necessário o reforço da cooperação”, observou.
Participaram do encontro representados os Procuradores-Gerais República de Angola, Hélder Pita Gros, Timor Leste, Afonso Lopez, Moçambique, Beatriz Buchili Seuane, Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, e de Portugal, Carlos Adérito Teixeira.
Estiveram igualmente presentes os procuradores do Brasil, Eliana Pérez Torelly de Carvalho, da Guiné Bissau, José Biague Badó, e de São Tomé e Príncipe, Roberto Pedro Raposo.
Paralelamente ao encontro, teve lugar uma Conferência Internacional sob o tema “ O Papel do Ministério Público na Protecção Ambiental”, em que participaram representantes das Procuradorias da CPLP.
Temas relacionados com o Estado da Cooperação Formal e Informal entre as Procuradorias da CPLP – Balanço, Desafios e Perspectivas das Redes de Cooperação estiveram no centro das discussões
