Ondjiva – A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) na província do Cunene está focada, no presente ano, nas acções de aconselhamento jurídico às comunidades residentes nas zonas recônditas, visando elevar os níveis de consciência jurídica da população.
A informação foi prestada esta quarta-feira à ANGOP pela delegada da Ordem dos Advogados no Cunene, Esmeralda Mbuta, referindo que estão envolvidos neste exercício 59 advogados seniores.
“Estamos a desencadear consultas jurídicas gratuitas no interior da província, em colaboração com as administrações municipais e autoridades tradicionais, na divulgação das normas jurídicas em línguas nacionais”, afirmou.
Disse que o propósito é despertar a consciência dos cidadãos na condição de aflitos, no sentido de estarem à altura de procurarem a Ordem dos Advogados e merecerem de uma assistência.
Explicou que, nos últimos oito meses do ano em curso, foram promovidas 90 consultas jurídicas públicas que resultaram no mesmo número de assistência, com particular realce para os casos de famílias e laborais.
Esmeralda Mbuta apelou ao esforço conjunto entre os órgão que intervêm na administração da justiça, a pautar pela celeridade do tratamento dos processos, sobretudo os casos de famílias ligadas ao reconhecimento de união de facto.
A delegação da Ordem dos Advogados de Angola no Cunene controla 94 advogados sendo 59 com cédulas definitivas e 35 com cédulas de estagiários. PEM/LHE/SC
