Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe, orienta, esta segunda-feira, em Luanda, a segunda reunião ordinária do Conselho de Segurança Nacional.
De acordo com uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso este domingo, a reunião vai abordar a situação político-militar do país, de segurança pública e dos direitos humanos.
A agenda inclui ainda a apreciação do Projecto de Lei de Segurança Nacional, entre outras questões ligadas aos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado.
O Conselho de Segurança Nacional é composto por 23 membros, nomeadamente a Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o Procurador Geral da República, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República.
Fazem parte também os ministros de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, para Coordenação Económica e para a Área Social, bem como os ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos.
Integram igualmente o conselho, o chefe do Estado-Maior General das FAA, comandante-geral da Polícia Nacional, chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Director-geral do Serviço de Inteligência Externa, inspector- geral da Administração do Estado e o director-geral do Serviço de Investigação Criminal.
Na reunião participam também membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm na área de segurança nacional. VIC