Luanda – O Conselho de Ministros apreciou, esta sexta-feira, o ajustamento do Estatuto Orgânico do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e a sua política de investimento para o período 2024-2028.
Na sua 8.ª Sessão Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministro apreciou também o diploma de alteração de gestão do Fundo Soberano de Angola (FSDEA).
O FSDEA é uma entidade colectiva pública dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que persegue finalidades de poupança e transferência de riqueza para as gerações futuras, de estabilização fiscal e concretização de fins de apoio ao desenvolvimento socioeconómico em sectores estratégicos, podendo realizar operações em Angola e no estrangeiro.
Sector empresarial público
O Conselho de Ministros apreciou, igualmente, o Relatório Agregado de desempenho económico e financeiro do Sector Empresarial Público (SEP) referente ao ano de 2023, tendo considerado que os indicadores das empresas do sector público mostraram uma evolução positiva.
Segundo o Comunicado de Imprensa, do órgão colegial do Titular do Poder Executivo, o activo total alcançou o valor de trinta e seis biliões, trezentos e oitenta e dois mil milhões de kwanzas, correspondendo a um crescimento de 35 por cento em relação ao ano anterior.
Já os Capitais Próprios registaram um crescimento de 45 por cento, atingindo o valor de treze biliões e cento e dezasseis mil milhões de kwanzas, enquanto que o lucro líquido atingiu a cifra de novecentos e oito mil milhões de kwanzas.
O Relatório refere que, no período em referência, o SEP contou com 94 empresas e continuou a desempenhar um papel importante como empregador em Angola, com um total de 54.932 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois) trabalhadores, registando um ligeiro aumento de 0,7 por cento em comparação com o ano anterior.
O documento refere que o crescimento modesto reflecte a estabilidade do emprego no sector e o compromisso com o desenvolvimento do capital humano.
O Conselho de Ministros apreciou ainda os Programas de Cooperação entre os Governos da República de Angola e da República da Sérvia no Campo da Cultura para o período 2024-2026, e o Acordo Geral de Cooperação entre os Governos de Angola e da República Dominicana sobre a Insenção Mútua de Vistos em Nacionais Portadores de Passaporte Diplomáticos, de Serviço e Oficiais, entre outros. DC
