Luanda - O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, para o envio à Assembleia Nacional, a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2021, indica o comunicado da sessão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O documento espelha o resultado do empenho do Executivo, com o foco na melhoria do processo de prestação de contas por parte dos órgãos e das entidades com responsabilidade na gestão de recursos financeiros públicos,
A Conta Geral do Estado 2021 apresenta uma receita total arrecadada de 15, 22 biliões de Kwanzas (Kz) e uma despesa executada estimada em kz 14, 42 biliões, tendo resultado num superávit na ordem de Kz 793, 99 mil milhões.
Ainda para envio ao Parlamento, o Conselho de Ministros deu aval ao relatório de balanço de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II trimestre de 2022.
Em declarações à imprensa, no final da reunião, o secretário de Estado das Finanças, Ottoniel dos Santos, referiu que o documento resume a evolução de alguns dos principais indicadores macroeconómicos que impactaram na execução do OGE.
O relatório de balanço apresenta, também, dados e registos sobre a execução do OGE reflectidos nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.
No II trimestre de 2022 foram arrecadadas receitas no valor de Akz 5,758 biliões e realizadas despesas avaliadas em Kz 1,288 biliões, indica o comunicado deste órgão do governo.
A Conta Geral do Estado é o documento elaborado pelo Estado no final de cada ano civil. Contém todos os valores de receitas e despesas realizados pelo Estado.
Trata-se do principal documento de prestação de Contas do Estado. Encerra o ciclo orçamental anual.
