Luanda – O Conselho de Governação Local está reunido esta segunda-feira, em Saurimo, província da Lunda-Sul, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, para analisar a situação socioeconómica de cada uma das 21 províncias do país.

O encontro vai avaliar o andamento da construção de infra-estruturas em todo país e  conta com participação, pela primeira vez, de 21 governadores provinciais, inclusive com os responsáveis das três províncias resultantes da nova divisão político-administrativa, designadamente Icolo e Bengo, Moxico Leste e Cubango. 

A jornada de trabalho do Presidente da República na Lunda-Sul inscreve, para terça-feira, a inauguração da circular rodoviária de Saurimo, além de verificar o andamento das obras de construção do Polo Universitário do Instituto Superior Politécnico da capital, uma estrutura dependente da Universidade Lueji A’Nkonde.

O Conselho de Governação Local é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, responsável pela formulação e acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Compete a este órgão contribuir para a formulação e acompanhamento da execução das políticas de governação local, apreciar questões relativas à organização político-administrativa do Estado, acompanhar a implementação de projectos estratégicos desenvolvidos localmente, apreciar propostas de orçamento e planos anuais dos Governos provinciais.

São igualmente suas atribuições propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado, acompanhar a execução de políticas de combate às assimetrias regionais, o processo de implementação das Autarquias Locais e apreciar as medidas, no domínio da reforma do Estado, com influência na governação local.

O Conselho é presidido pelo Presidente da República e integrado pela Vice-Presidente da República, ministros de Estado, ministros, governadores provinciais; secretários do Chefe de Estado entre outras individualidades que podem ser convidadas a participar nas reuniões, conforme necessário.

A última reunião deste órgão teve lugar na cidade de Ondjiva, província do Cunene, em Agosto 2024, tendo apreciado o Relatório das Actividades Desenvolvidas pelos Governos Provinciais durante o ano de 2023.ART