Luanda - A presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, Suzana de Melo, afirmou, esta segunda-feira, que os constrangimentos financeiros registados estrangularam a programação anual, impactando o balanço do ano parlamentar.
Em declarações à imprensa, no final da sessão extraordinária do Conselho de Administração, a também deputada afirmou que as limitações financeiras obrigaram ao cancelamento de alguns compromissos internos e externos.
No entanto, apesar dos constrangimentos, Suzana de Melo destacou como acções concretizadas as visitas aos núcleos provinciais, nomeadamente ao Huambo, Bié e Cuando Cubango, para aferir o estado funcional dos gabinetes locais, bem como as obras de benfeitoria em curso na infra-estrutura da AN, consubstanciadas na manutenção do edifício (eliminação de fissuras, pintura, entre outras).
Relativamente a polémica relacionada com o crédito adicional referenciado no Decreto Presidencial n.º 128/24, de 19 de Junho, Suzana de Melo diz tratar-se de um valor de 30.9 mil milhões Kwanzas, cuja utilização será observada no quadro das modalidades de execução do Orçamento Geral do Estado, para dar resposta às necessidades da AN.
Suzana de Melo esclareceu que o referido valor surge como resposta ao facto de a AN ter visto o seu orçamento anual reduzido para metade no presente ano, causando, com isto, dificuldades de vária ordem e com impacto negativo na concretização de projectos.
“O orçamento anual da AN para o período entre Outubro de 2023 a Agosto de 2024 foi reduzido a quase metade e, face às dificuldades apresentadas, o Titular do Poder Executivo aprovou o referido valor. Portanto, é apenas a reposição do que foi retirado do orçamento inicial”, disse a deputada.
Durante a reunião, ainda no domínio financeiro, o Conselho de Administração debruçou-se sobre a elaboração do Tecto Orçamental da Assembleia Nacional para o exercício económico de 2025, tendo em atenção a Lei n.º 15/10, de 14 de Julho (Lei do Orçamento Geral do Estado).
O Conselho de Administração da Assembleia Nacional, sob a orientação da sua presidente, deputada Suzana de Melo, é integrado pelos deputados Manuel Ekuikui e Rui Malopa, bem como um representante dos funcionários e agentes parlamentares. ART
