Huambo – O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, considerou, esta quinta-feira, no Huambo, serem visíveis, mensuráveis e irrefutáveis as conquistas sociais e económicas dos 22 anos de Paz e Reconciliação Nacional.
O governante, que falava no acto central do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, em representação do Presidente da República, João Lourenço, disse que no plano económico registaram-se, ao longo desse período, a reconstrução e construção de várias infra-estruturas sociais e económicas, que servem de suporte aos sectores estruturantes da economia, com destaque para a agricultura, indústria, comércio e serviços.
Referiu que esses resultados serviram para o Executivo definir, por exemplo, três prioridades, na sua estratégia macroeconómica para 2024, nomeadamente o fortalecimento do rendimento das famílias, dos trabalhadores e dinamizar o seu acesso, investir mais na economia e nas empresas, bem como tornar o Orçamento Geral do Estado mais sustentável, através da diversificação económica.
Disse que depois do choque provocado pelas medidas que visa conter os efeitos da Covid-19, verifica-se o abrandamento no crescimento da economia mundial.
Adiantou que o grupo das chamadas economias avançadas desacelerou o seu crescimento em 2023 e em 2024, apresentando, respectivamente, taxas de crescimento de 1,5 por cento e 1,4 por cento, contra os níveis de 2,6 por cento, observados em 2022.
Francisco Pereira Furtado ressaltou que o facto de Angola não ser uma Ilha em si mesmo, num contexto de globalização, os efeitos desse comportamento da economia mundial têm estado a afectar, também, a economia nacional.
Para contrapor esse cenário e evitar que os efeitos sobre a economia sejam reduzidos, o governante disse que o Executivo angolano tem definida uma estratégia para a melhoria do ambiente de negócios, com base num conjunto de medidas de políticas públicas e instrumentos legais.
Infirmou que Angola dispõe de uma nova visão de longo prazo que projecta o futuro do país, incluindo a sua inserção no contexto internacional nos próximos 27 anos, designadamente a Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050”, que assenta numa sociedade que valoriza e potencia o seu capital humano, com ênfase na educação e formação técnico-profissional, saúde e juventude.
Indicou a construção de infra-estruturas modernas e competitivas, com prioridade para os sectores da energia e águas, estradas, caminho-de-ferro, portos, aeroportos, habitação e telecomunicações, como sendo os principais eixos desse desafio do Executivo.
Explicou que os próximos anos constituirão a primeira etapa de construção desta visão de futuro que reuniu os contributos da sociedade civil, parceiros de cooperação e o sector privado, num amplo processo de auscultação, com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 a abrir uma nova era na formulação de políticas públicas, com uma abordagem focada no impacto dos projectos e actividades de desenvolvimento.
Declarou que sem a qualificação do homem nenhum desses projectos alancará as metas desejadas, por isso, é importante desenvolver o capital humano, elevando o seu nível de qualificação, de modo a proporcionar-lhes mais e melhores oportunidades para aumentar os seus níveis de vida e o caminho, na medida em que os angolanos saudáveis e qualificados construirão um futuro melhor para si, para as suas comunidades, para as gerações vindouras e para o país.
Avanços na agricultura
“Hoje, passados 22 anos, parece simples dizer que o sector agrícola cresceu 6,6 por cento, durante a campanha agrícola 2023/2024, representando um aumento de um (1) por cento se comparado ao ano anterior (2022/2023) em que atingiu 5,6 por cento, quando num passado recente a nossa alimentação vinha totalmente de barco, a ponto de muitas crianças pensarem, na altura, que o pau de milho era do PAM (Programa Alimentar Mundial)”, destacou.
Apesar desses grandes números sobre agricultura, disse, o Executivo reconhece serem insuficientes, ao considerar que a meta da segurança alimentar constitui a nova batalha a vencer.
Fez saber que os dados do último relatório de balanço da campanha agrícola 2022/2023 indicam que a agricultura familiar foi responsável por 91, 3 por cento da área semeada (seis milhões, 41 mil e 25 hectares) e 82 por cento da produção total colhida (cinco milhões, 409 mil 867 toneladas), representando um crescimento superior a 6,6 por cento em todas as fileiras.
Destacou que a província do Huambo liderou a produção de cereais, particularmente o milho, massango, massambala, arroz e trigo, leguminosas e oleaginosas e de hortícolas, com uma percentagem de 27,7 por cento, 19 por cento e 28,8 por cento, respectivamente, razão pela qual é, historicamente”, conhecida por “celeiro de Angola”, fruto da sua rica cultura de produção de cereais.
No âmbito do projecto de distribuição de tractores às cooperativas integradas por ex-militares, o ministro de Estado referiu que a província do Huambo beneficiou de 61 tractores e suas componentes, que abrangeu 58 cooperativas, num total de sete mil 230 cooperantes.
PIIM e Kwenda em alta
O governante realçou que na província do Huambo, os projectos do Plano Integrado de Intervenção dos Município (PIIM) registaram uma execução física global acumulada de 85 por cento, para os de iniciativa local, com desembolsos realizados de, aproximadamente, 83 por cento, o que permitiu a conclusão de acções, das quais 189 de iniciativa local e apenas dois ministeriais.
Actualmente, acrescentou, 68 por cento dos projectos afectos à carteira do Huambo estão executados, que possibilitou a título de destaque, até à presente data, a conclusão de 29 escolas, 15 unidades sanitárias e 29 novos pequenos sistemas de abastecimento de água.
Referiu que o Programa de Fortalecimento da Protecção Social, vulgo Kwenda, é outra iniciativa do Executivo que tem apresentado resultados bastantes satisfatórios, pois, neste momento, estão cadastrados mais de um milhão e 500 mil agregados, dos quais um milhão e 32 mil já beneficiaram de transferências sociais monetárias.
Para além das famílias apoiadas no âmbito do Kwenda, disse, também foi possível prestar assistência directa a mil 444 mulheres zungueiras, ao abrigo do projecto de iniciativa local “Votoka Mamã Zungueira”, que conta, actualmente, com a parceria da Fundação Brilhante.
Frisou que o Executivo pretende que este programa tenha um impacto na melhoria da condição das famílias, que elas possam melhorar a sua dieta, prover a educação e saúde das crianças, garantir o acesso aos documentos de identificação e melhorar as condições das suas habitações, de modo a reduzir os índices de pobreza extrema e melhorar o índice de desenvolvimento humano.
Sector do turismo
Francisco Pereira Furtado destacou que, fruto do alcance da paz, o país tem a oportunidade de se tornar num destino turístico atractivo, tendo em conta os encantos de que dispõe.
Por isso, alargou para 98 países de todo os continentes o número de países, cujos cidadãos passam a estar isentos de visto de turismo para Angola e a recente separação do Ministério da Cultura e Turismo, a segregação dos seus órgãos dependentes, visando dar autonomia.
Passo seguinte, enfatizou, é a melhoria da qualidade dos serviços públicos e privados que se devem oferecer, de modo a que o país possa atrair o maior número de turistas, acrescido à natureza hospitaleira dos angolanos, para que quando se fazer o balanço do Produto Interno Bruto (PIB), o sector do turismo apresente uma percentagem considerável, para que aos poucos, se deixe de depender só do petróleo.
Os benefícios do sector das pescas
O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República adiantou que o sector das pescas contribui, actualmente, com perto de 3, 6 por cento no PIB não-petrolífero e estima-se que emprega pelo menos 80 mil pessoas, das quais perto de 75 por cento correspondem à pesca artesanal.
“Precisamos tirar maiores proveitos de uma costa marítima de mil 650 quilómetros e com uma vasto potencial para a pesca continental, criando mais empregos para a nossa juventude, em particular, para que a pesca, para que a pesca contribua mais para o Produto Interno Bruto”, disse.
Os números da indústria transformadora
Francisco Pereira Furtado destacou que de 2018 a 2022 a taxa de crescimento do PIB real para a indústria transformadora registou um acumulado de 7,7 por cento, com maior destaque para 2022.
Para este desafio da industrialização do país, considerou que a energia joga um papel fundamental, daí o facto de matriz eléctrica nacional comportar 59, 79 por cento de energia hidro-eléctrica, 35, 74 por cento de energia térmica, 3,81 por cento de energia solar e 0, 57 por cento de energia híbrida.
Enfatizou que este quadro obriga um esforço substancial, para garantir que o projecto de Interligação Nacional permita que a capacidade de produção existente na região Norte seja escoada para outras zonas do país, reduzindo a produção com recurso a combustíveis fósseis e a redução dos custos operacionais com combustíveis e manutenção, considerando a necessidade da preservação da sustentabilidade ambiental.
Acrescentou que noutro eixo do sector da energia está o das águas, o qual o Executivo tem consciência de que é grande o desafio e que, ainda, existem muitos cidadãos sem acesso à água potável, sendo que a taxa de cobertura nas zonas urbanas saiu de 60 por cento em 2017, para 72 por cento em 2023, nas sedes provinciais e municipais, passando de 828 mil metros cúbicos/dia, para um milhão 318 metros cúbicos/dia.
Ganhos na saúde
Na sua intervenção, o governante ressaltou que o Sistema Nacional de Saúde, também, cresceu bastante com um total de 11 hospitais centrais e de especialidade, seis institutos, 23 hospitais gerais e provinciais, 172 municipais, 800 centros de saúde e dois mil 311 postos de saúde, perfazendo três mil 325 unidades.
Apontou que o número de camas passou, em 2017, de 13 mil 426 camas hospitalares, para 37 mil 808, em 2022, o que pressupõe que em seis anos, o Serviço Nacional de Saúde ganhou 24 mil 382 camas.
Lembrou que em 2017 apenas três províncias dispunham de serviços especializados de hemodiálise, enquanto em 2022 esse número passou para 10 províncias, com uma capacidade de atendimento de mais de três mil utentes por semana, para além da construção de oito hospitais de referência.
A título de exemplo, citou as recentes inaugurações do Centro de Hemodiálises do Huambo e do Hospital Geral do Ecunha, que ajudaram a reforçar a capacidade de atendimento e disponibilizar serviços de saúde de alta complexidade aos cidadãos desta província e de outras localidades vizinhas.
Francisco Pereira Furtado disse que, em termos de recursos humanos, na última legislatura, ingressaram para o serviço público de saúde 41 mil e 93 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, de apoio hospitalar e técnicos do regime geral.
Apesar da intensa chuva, o acto, decorrido no pavilhão multiusos Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, no interior da cidade do Huambo, sob o lema “4 de Abril, juntos pelo crescimento inclusivo do País”, foi antecedido pelo acender do Facho da Paz e da deposição de uma coroa de flores no largo Doutor António Agostinho Neto.
Estiveram no acto, para além da governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, os ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, e dos Transportes, Ricardo D´Abreu, secretários de Estado, deputados à Assembleia Nacional, altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional, membros de partidos políticos com assento no Parlamento, religiosos, autoridades tradicionais e a população. ALH
