Luanda - O VIII Congresso Extraordinário do MPLA aprovou esta terça-feira, em Luanda, ajustes aos estatutos do partido, com vista a conformar a sua estrutura à nova Divisão Política e Administrativa do país.
A decisão consta das conclusões finais do congresso, lidas pelo secretário do Bureau Político do partido para as Relações Internacionais, Manuel Augusto, durante a cerminómia de encerramento do conclave.
Os ajustes, de acordo com as conclusões, vão proporcionar uma melhor clarificação das competências e mandatos dos órgãos intermédios, visando assegurar a possibilidade da amovibilidade dos singulares.
Manuel Augusto disse que também vão repor as disposições importantes relativas às competências dos órgãos e organismos nacionais que ao terem sido eliminados geraram omissões que condicionam a interpretação adequada e harmoniosa dos estatutos do partido.
Afirmou que se vai introduzir melhorias de forma, de modo a harmonizar as diferentes disposições, para a adequação e o equilíbrio sistemático dos sstatutos.
Artigo 120
Em concreto, foi ajustado o artigo 120 (designação de candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República), do Capítulo 11, que passa a dizer que esses aspirantes devem ser designados pelo Comité Central, sob proposta de Bureau Político.
Anteriormente esse artigo estabelecia que o Presidente do partido encabeça a lista de candidatos, pelo círculo nacional, e é também candidato a Presidente da República.
Em consequência dessa revisão foram conformadas as demais disposições estatutárias relacionadas com o referido artigo.
Relativamente às alterações do número 2 do artigo 108 dos estatutos, mandatos dos órgãos comunais e municipais, ficou deliberado que se deve manter o mandato no período de 05 anos.
Tese
Os delegados aprovaram ainda a tese “MPLA da Independência aos Nossos Dias - Os Desafios do Futuro".
No documento foi defendido a promoção da memória histórica, preservando e divulgando o legado histórico do partido e da luta pela independência como inspirações para as futuras gerações, através de iniciativas culturais que reforcem a identidade nacional e os valores patrióticos.
A tese salvaguarda o fortalecimento institucional e a contínua modernização do MPLA e das instituições públicas, a promoção de maior eficiência e transparência, reforço dos mecanismos de controle e combate à corrupção, assim como a promoção de uma cultura de integridade e responsabilidade.
Estabelece o desenvolvimento económico sustentável, reduzindo a dependência do petróleo através da diversificação da economia, com foco na agricultura, indústria e inovação tecnológica, além da criação de um ambiente de negócios competitivo e atractivo para os investimentos estrangeiros.
A tese destaca igualmente a inclusão social e participação cívica, garantindo a integração de todas as camadas da sociedade no processo de desenvolvimento, com particular atenção às comunidades rurais e aos jovens.
De igual modo, propõe o reforço da diplomacia económica, expandindo parcerias internacionais e atraindo investimento estrangeiro para sectores estratégicos, assim como o aprofundamento da integração regional e global de Angola, e promoção da cooperação em ciência, tecnologia e educação.
A sustentabilidade ambiental, mediante implementação de políticas que promovam o combate às mudanças climáticas e à preservação do meio ambiente, incentivam o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis nas áreas urbanas e rurais, também constam da tese.
O congresso deliberou que a tese seja objecto de estudo em todas as estruturas e organizações sociais do partido, tendo em atenção o seu valor histórico, abrangência e profundidade da análise do presente e as linhas orientadoras para o alcance do país que se almeja.
FMA/VIC
