Adis Abeba (Dos enviados especiais) - A 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) foi aberta este sábado, em Adis Abeba, Etiópia, com a transferência da presidência rotativa da organização para o Chefe de Estado das Comores, Azali Assoumani, de 64 anos.
É a primeira vez que um Estado insular assume tal cargo, numa cerimónia testemunhada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O Estadista da União das Comores, de 64 anos, sucede na presidência rotativa da UA Macky Sall, Presidente da República do Senegal, que concluiu hoje o seu mandato relativo ao ano de 2022.
No seu discurso, o novo presidente da UA definiu como prioridades a paz, a segurança, o comércio inter-africano, a transição energética e a boa governação.
Assumiu, também, o compromisso de trabalhar em conjunto com todos os países membros durante o seu mandato e prestou homenagem aos fundadores UA.
Congratulou-se pela confiança depositada ao seu país na presidência rotativa da organização continental, notando que, com este acto, ficou patente que todos os países, independentemente da sua dimensão, têm os mesmos direitos e deveres.
Ressaltou o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, fundamentalmente na criação de pressupostos para que a África possa integrar, em breve, o grupo dos G20.
Já o Presidente Macky Sall, no seu discurso final, desejou ao sucessor uma presidência bem-sucedida e agradeceu aos Estados-Membros da UA, bem como ao gabinete da UA, o apoio prestado durante o seu mandato.
O Presidente do Senegal enumerou, ainda assim, "algumas realizações" sob a sua presidência da União, nomeadamente, o empoderamento económico das mulheres e dos jovens, o reforço da democracia e da boa governação, pacificação de conflitos no continente, entre outros programas de desenvolvimento no âmbito da Agenda 2063.
O Presidente cessante da UA saudou, na ocasião, os esforços que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, tem desenvolvido para a pacificação do conflito que opõe a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda.
Manifestou-se preocupado pelo avanço do terrorismo no continente, a persistência de conflitos (antigos e novos) e o recrudescimento de mudanças inconstitucionais.
Disse que, durante o seu mandato, esforçou-se para apoiar a resolução de conflitos e acompanhar as transições políticas com o apoio dos Estados-Membros, das comunidades económicas regionais e dos mecanismos regionais.
Segundo o Estadista senegalês, a pacificação do continente ainda é um objectivo não alcançado, apelando à implementação dos compromissos da Cimeira Extraordinária de Malabo, realizada em Maio de 2022, que definiu a operacionalização da Força Africana em Estado de Alerta, bem como a criação de uma unidade de combate ao terrorismo.
Macky Sall falou também da necessidade das reformas no Conselho de Segurança das Nações Unidas, notando que este tema "não está a evoluir como se esperava.
Por seu turno, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou os progressos da agenda africana 2063 e da aceleração para a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Entende que os países em desenvolvimento devem ter maior voz nas instruções globais, incluindo nas instituições financeiras.
Reconheceu que, ao nível do Conselho de Segurança da ONU, é onde África está assustadoramente sub-representada.
"Precisamos duma nova arquitectura de dívida que possa pressionar o alívio da dívida e reestruturação aos países vulneráveis, incluindo os países de renda média enquanto se espera, também, pela suspensão de dívida aos países mais afectados", assinalou.
António Guterres assumiu o compromisso de continuar a pressionar os líderes do G20 para outros estímulos internos dos objectivos de desenvolvimento sustentável para apoiar o hemisfério sul. "É importante reformamos este sistema financeiro e eu sempre estarei do vosso lado nesta luta (...)".
Para o secretário-geral da ONU, África necessita de uma acção climática, sublinhando que há uma injustiça brutal das alterações climáticas como as situações das cheias, seca, fome, ondas de calor que afectam o continente.
A cerimónia de abertura da Cúpula da União Africana foi igualmente marcada pelas intervenções do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, do primeiro- ministro etíope, Abiy Ahmed, bem como do secretário-geral da Liga dos Estados Árabes e do primeiro ministro da Palestina.
A 36.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União, que se realiza na sede da UA, em Adis Abeba, Etiópia, sob o lema "Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA)" elegeu a composição da nova mesa da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana para 2023.
A Mesa da Assembleia da UA de 2023 é a seguinte:
1. Presidente da União - União das Comores (Leste).
2. 1º Vice-Presidente - Consultas em curso (Norte).
3. 2º Vice-Presidente - República do Botswana (Sul).
4. 3º Vice-Presidente - República do Burundi (Central).
5. Relator - República do Senegal (Oeste). DC/AL/ADR
