Luanda – Angola adoptou uma das melhores legislações no domínio da protecção dos direitos da criança, afirmou, esta sexta-feira, em Luanda, o presidente do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) da União Africana (UA), Wilson de Almeida Adão.
Ao intervir num encontro com a provedora de Justiça, Florbela Araújo, o responsável referiu que, apesar da qualidade da legislação angolana, torna-se necessário, tal como na maioria dos estados africanos, implementar políticas públicas para o empoderamento das famílias, combate à pobreza e melhoria do acesso das crianças à educação e à saúde.
“Acreditamos que famílias devidamente estruturadas são o primeiro factor de protecção das crianças, assegurando que cresçam em ambiente próspero e sadio, que permita o seu desenvolvimento integrado. Por isso, cada angolano deve ser um advogado, em prol dos petizes, reforçando o espírito de cidadania construtiva, de harmonia, bem comum e seja veículo de transmissão do amor ao próximo”, salientou.
Condenou os golpes de Estado e a contestação de resultados eleitorais em alguns países africanos, justificando que essa situação tem criado instabilidade política, económica e social no continente, assim como a interrupção de políticas públicas em prol da defesa dos direitos humanos.
Na ocasião, o responsável enalteceu a actuação da Provedoria de Justiça na defesa e protecção dos direitos das crianças, em especial as vítimas de abusos sexuais, garantindo o apoio técnico e institucional do comité, de modo a continuar a promover programas em benefício dos petizes.
Convidou a Provedoria de Justiça para membro observador do ACERWC, de modo a representar o país neste órgão da UA.JFS/MCN
