Mbanza Kongo – O combate à corrupção requer uma perfeita simbiose entre a aplicação da legislação e o desenvolvimento das acções pedagógicas, consubstanciadas em encontros de esclarecimentos sobre o fenómeno e a legislação vigente no país.
A afirmação é do vice-governador do Zaire para o sector Político, Social e Económico, Afonso Nzolameso, quando discursava nesta quinta-feira, em Mbanza Kongo, no acto de abertura de uma palestra sobre “Educar como forma de prevenir a corrupção”, promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do 21º aniversário da adopção da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção.
De acordo com o governante, o combate à corrupção passa também pela observância de uma conduta eticamente exemplar por parte dos funcionários dos órgãos que intervêm na administração da justiça, que no seu dia-a-dia lidam com situações que podem manchar o bom nome não só das pessoas, como também das instituições do Estado.
Referiu que em Junho deste ano, o Executivo aprovou a estratégia nacional de prevenção e repressão da corrupção, um instrumento a ser implementado no período de 2024/2027, demonstrando a sua inequívoca determinação na prevenção e combate a este fenómeno.
Na ocasião, o procurador da República junto da Comarca de Mbanza Kongo, Luciano Wombili Daniel, fez saber que de Janeiro a Junho deste ano, a PGR na região registou 10 processos-crime de corrupção, envolvendo, na sua maioria, gestores públicos.
Destacou os crimes económico-financeiros, o branqueamento de capitais, a corrupção activa e passiva e o contrabando de combustível como as principais infracções registadas neste intervalo.
Acrescentou que em 2023, a PGR na região notificou 13 crimes de corrupção, sete dos quais foram remetidos ao tribunal, frisando que os delitos mais mediáticos foram já julgados e condenados.
A Convenção sobre a Prevenção e Combate à Corrupção foi adoptada no decorrer da 2ª sessão ordinária da Conferência da União Africana, realizada a 11 de Julho de 2003, em Maputo, República de Moçambique, sob pretexto da promoção e protecção dos direitos do homem e dos povos, da consolidação das instituições, da cultura democrática e da boa governação nos Estados membros.
Participaram na palestra membros do Governo Provincial, magistrados, órgãos de defesa e segurança, autoridades tradicionais e religiosas, entre outros convidados. DA/JL
