Luanda – O combate à corrupção, o fomento do emprego e o aumento da capacidade de fornecimento de energia e águas mereceram particular destaque na Mensagem sobre o Estado da Nação, proferida pelo Presidente da República, João Lourenço.
Na sua intervenção, na Assembleia Nacional, o Chefe de Estado declarou que o combate à corrupção e à impunidade continua a ser levado a cabo pelos órgãos competentes do Estado, com determinação e objectividade.
Conheça os principais resultados desse combate, avançados por João Lourenço:
No que diz respeito à recuperação de valores desviados do erário, o Estado recuperou dinheiro e bens que correspondem a cerca de USD 5,6 mil milhões.
No período de 2019 a Setembro de 2022, procedeu-se à apreensão de bens e valores num total de cerca de 15 mil milhões de dólares norte-americanos.
Do total, USD 6,8 mil milhões foram apreendidos no país e o restante no estrangeiro.
Entre 17 de Setembro de 2017 e Setembro de 2022, foram instaurados 527 processos de inquérito por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e conexos, dos quais 247 foram concluídos, resultando na abertura de 106 processos-crime.
Esses números contrastam com os 18 processos de inquérito por crimes de corrupção e branqueamento de capitais e conexos instaurados no período de 2012 a 2017.
De 2017 a Setembro de 2022, foram instaurados 2.511 processos por crimes de peculato, branqueamento de capitais, corrupção, participação económica em negócio e outros crimes económicos e financeiros, envolvendo titulares de cargos públicos.
Destes, 2.037 encontram-se em instrução preparatória e 474 foram já remetidos aos tribunais para julgamento, dos quais tem-se o registo de 40 condenações.
Quanto às declarações de bens dos titulares de cargos públicos e outras pessoas obrigadas por lei, de 2012 a 2017 foram registadas 188 declarações de bens, contra as 3.635 depositadas na Procuradoria-Geral da República de 2017 a Setembro de 2022.
Urbanização / Energia e Águas
Em relação à habitação, foram construídas 14 centralidades no país, o que permitiu a disponibilização de 39.051 unidades habitacionais nas províncias de Luanda, Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Namibe, Moxico e Uíge.
Construiu-se ainda quatro urbanizações, que permitiram a disponibilização de 2.098 unidades habitacionais, nas províncias de Luanda, Bié, Malanje e Moxico.
Quanto ao sector das águas, os dados indicam que os investimentos feitos permitiram aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de água nas áreas rurais, de 66%, em 2017, para 70,4%, no primeiro trimestre de 2022.
Nas áreas urbanas, a taxa de cobertura de água aumentou de 60%, em 2017, para 72%, no primeiro trimestre de 2022.
Deu-se início ao funcionamento do primeiro grande projecto de combate aos efeitos da seca feito em Angola, o canal do CAFU na província do Cunene, com uma extensão de 165 km, que vai atender mais de 250 mil pessoas e cerca de 300 mil cabeças de gado.
Em relação à energia, registou-se o aumento da taxa de electrificação de 36%, em 2017, para 43%, no primeiro trimestre de 2022. A potência instalada passou de 2,4 gigawatts, em 2017, para 5,8 gigawatts, no primeiro trimestre de 2022.
O número de ligações domiciliares aumentou de 1.276.000, em 2017, para 1.787.000, no primeiro trimestre de 2022.
Obras Públicas
No domínio das obras públicas, realça-se a asfaltagem de 1.707 quilómetros da rede nacional de estradas, com destaque para a reabilitação de troços localizados nas províncias de Benguela, Bié, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Luanda, Malanje e Uíge.
Foram construídos e reabilitados 3.364 metros de pontes em betão, instalados 1.200 metros de pontes metálicas, asfaltados 92 quilómetros de vias urbanas, conservados 760 quilómetros de estradas, construídos 110 quilómetros de infra-estruturas externas nas centralidades
Foram estabilizados 231 hectares de zonas ravinadas e oito hectares de áreas de risco de deslizamento de terras e adquiridos 35 kits de equipamentos e máquinas de terraplanagem distribuídos para todas as províncias do país.
Transportes / Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Quanto aos transportes, deu-se a aquisição de 1.793 autocarros, que foram distribuídos por todas as províncias, e implementado o Sistema Nacional Integrado de Bilhética nos transportes urbanos de Luanda e Lubango.
No que toca aos recursos minerais, petróleo e gás, está em curso a construção da Refinaria de Cabinda, cuja primeira fase vai processar 30 mil barris de petróleo por dia.
Será lançada, este ano, a primeira pedra para a construção da Refinaria do Soyo, com capacidade para processar 100 mil barris/dia e reactivada a construção da Refinaria do Lobito, que terá uma capacidade de processamento de 200 mil barris por dia.
Para o aumento da capacidade de armazenamento de combustíveis em terra, foi construída, na Lunda-Sul, uma instalação com capacidade para armazenar 900 metros cúbicos, estando em curso a conclusão da primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande, com capacidade para armazenar 582 mil metros cúbicos.
