Uíge – Os dois estabelecimentos prisionais da província do Uíge têm capacidade para albergar 900 reclusos, mas actualmente contam com 941detentos, representando um aumento de 41 presos, informou hoje, quarta-feira, director provincial deste serviço, Dulcínio Silvestre.
Trata-se das comarcas do Kindoki, no município de Negage, com capacidade para albergar 650 reclusos, e a do Congo, instalada no município do Uíge, com capacidade para albergar 250 prisioneiros.
Segundo Dulcínio Silvestre, que falava no acto provincial de celebração dos 45 anos do Serviço Penitenciário, que hoje se assinala, houve redução de 271 reclusos, em relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar da superlotação, o comissário prisional negou a existência de excesso de prisão preventiva no Uíge.
Em relação à reabilitação e alfabetização dos reclusos para reintegração social, informou que foram matriculados, no presente acto lectivo, 120 reclusos condenados, número igual ao período lectivo anterior.
O director acrescentou que, para além da alfabetização, está também em curso a formação técnico-profissional de 54 reclusos, nos cursos de informática na óptica do utilizador, canalização, electricidade e serralharia.
Para a melhoria da formação técnico-profiossional, falou da necessidade de construção de um pavilhão de artes e ofícios.
Explicou que ainda no âmbito dos benefícios prisionais foram elaboradas 75 propostas de liberdade condicional, destas 41 foram concedidas. Actualmente, o serviço penitenciário controla 99 reclusos em liberdade condicional.
No cumprimento da Lei nº35/22, de 23 de Dezembro – Lei da Amnistia, foram amnistiados 117 reclusos na região.
O acto de celebração, que decorreu sob o lema "45 anos, fortalecendo a reabilitação e reintegração social, promovendo a produção com parceiros sustentáveis”, a serviu para a valorização dos quadros, bem como a nomeação de 107 efectivos aos graus de vão, desde director de estabelecimento, chefe de departamento, intendente prisional, entre agentes penitenciários.
Por sua vez, o director provincial do Serviço de Emigração Estrangeiros, Filipe José Pemba, em representação do delegado provincial, apelou para a contínua formação em benefício da população reclusa, no sentido de aprenderem outras profissões, para que, depois de cumprir a pena, comecem uma nova etapa da vida. EPP/JAR
