Huambo – O 2º comandante da Polícia Nacional na província do Huambo, subcomissário António Ambrósio Salvador Chagas, considerou, esta segunda-feira, importante a formação do efectivo em matérias de direitos humanos, para o cumprimento cabal da missão.
O oficial comissário falava durante a formação do efectivo da Polícia Nacional afecto aos Comandos provinciais de Benguela, Bié, Cuanza Sul e Huambo, em matérias de direitos humanos, numa parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Na ocasião, o 2º comandante afirmou que, nas instituições castrenses, o treinamento e a formação revelam-se como instrumentos determinantes para o êxito das tarefas emanadas, no quadro da garantia da ordem e tranquilidade públicas, tendo em atenção os actuais desafios da Polícia Nacional.
Referiu que a Polícia Nacional, enquanto responsável pela fiscalização da Lei, deve munir-se de conhecimentos que permitam o cumprimento das normas que protegem os interesses dos cidadãos, sobretudo, às ligadas aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana.
O subcomissário António Chagas disse que os agentes da Polícia Nacional têm responsabilidades acrescidas no respeito da manutenção das normas fundamentais na sociedade.
Por isso, pediu ao efectivo a conhecer as matérias ligadas aos direitos humanos, para que, com profissionalismo, reponha a legalidade e responda os anseios do cidadão.
O oficial comissário enalteceu a parceria entre os ministérios do Interior e da Justiça e dos Direitos Humanos, por potenciar os quadros castrenses, que muito precisam aprender a preservar os direitos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, a imagem da corporação.
Augurou que a formação proporcione as ferramentas suficientes voltadas aos mecanismos nacionais e internacionais de protecção dos direitos humanos, ao código de conduta e das normas específicas a todo o efectivo, enquanto entes responsáveis pela manutenção da lei.
Por seu turno, o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo, Alfredo Felo Sachiliva, apelou à permanente necessidade da aplicação dos mecanismos de protecção dos interesses do cidadão, na perspectiva da consolidação da democracia nacional.
Pediu diálogo permanente entre as instituições públicas e privadas, para uma melhor promoção e protecção dos direitos civis, políticos, económicos e sociais dos cidadãos, essenciais na harmonização da sociedade.
O respeito pelos direitos humanos, segundo o responsável, exige maior preparação dos seus operadores, para dar resposta, em tempo útil, às preocupações que lhes forem apresentadas.
Durante a formação, realizada no auditório da Biblioteca provincial do Huambo, o foram ensinadas matérias sobre “Direitos civis, económicos, culturais, políticos e sociais”, “Mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos” e “Código de conduta e normas específicas para aplicação da lei”. ZZN/ALH
