Luanda - O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, apelou hoje, quarta-feira, em Luanda, o reforço da supervisão do registo eleitoral oficioso e presencial.
Para Manuel Pereira da Silva, o acompanhamento não se deve confundir com interferência em actos materiais, como se fosse parte da organização do registo eleitoral oficioso e presencial.
O presidente da CNE intervinha na abertura do Encontro Nacional sobre Supervisão do Registo Eleitoral Presencial e a Educação Cívica Eleitoral das Eleições Gerais de 2022.
Sublinhou que a supervisão do registo eleitoral deve cingir-se a visitas de constatação nos locais de funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento Público (BUAP) e nunca incidir sobre a base de dados do Bilhete de Identidade (BI).
O encontro recomendou, entre outras questões que considerou de consumo interno, o início da concepção do material de educação cívica eleitoral para promover uma maior adesão e êxito das eleições gerais de 2022.
BUAP
O director Nacional do Registo Oficioso do Ministério da Administração do Território, Fernando Paixão, informou que 256 novos BUAP para o cadastramento de potenciais eleitores devam iniciar actividade partir do dia 23 deste mês e igual número um mês depois, para perfazer 596, visando diminuir o tempo de espera.
Reafirmou que o registo oficioso será feito mediante interactividade entre as bases da dados do BI e do cidadão maior, cabendo ao cidadão actualizar o actual local de residência apresentando o referido docuemento, recebendo, por sua vez, um cartão de munícipe.
Salientou que os cartões eleitorais só serão emitidos lá onde não existir serviço de identificação civil.
Fernando Paixão adiantou que no exterior do país o registo será presencial e os cidadãos deverão confirmar, mediante a apresentação do BI, a sua residência junto da missões diplomáticas e consulares de Angola, entre os meses de Janeiro e Março.
Participaram no encontro membros da comissão nacional eleitoral, os presidentes provinciais da CNE e responsáveis, a vários níveis, da instituição vocacionada a organização eleições em Angola.
