Luanda - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) manifestou nesta terça-feira insatisfação pelo facto de o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizar uma acção de formação sobre questões eleitorais sem uma aprovação prévia dos seus conteúdos.
Em declarações à imprensa, no final de uma reunião plenária daquele órgão, o comissário da CNE Eduardo Magalhães afirmou que a inconformidade será transmitida ao PNUD, por contrariar deliberações que orientam a apresentação antecipada dos conteúdos para aprovação.
“Os conteúdos programáticos e o corpo de formadores não foram previamente submetidos à CNE para aprovação e conformação com a legislação eleitoral vigente no país”, sublinhou Eduardo Magalhães, numa referência à acção formativa, iniciada em 16 de Fevereiro deste mês, sobre o reforço da capacidade da sociedade civil em assuntos eleitorais.
Por outro lado, a CNE considerou improcedente o recurso interposto pelo membro da comissão eleitoral de Benguela Florêncio Cajamba, por ficar provado que permaneceu vários meses ausente da província sem qualquer razão justificada.
A reunião, orientada pelo presidente do órgão, Manuel Pereira da Silva, aprovou, com emendas, o relatório de execução financeira de 2020, sem avançar pormenores.
A Comissão Nacional Eleitoral é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais em Angola.
