Ondjiva -Trinta e nove comissários municipais eleitorais, indicados pelos partidos UNITA, FNLA e coligação CASA-CE tomaram posse, nesta quarta-feira, em Ondjiva, numa cerimónia orientada pelo presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) em exercício no Cunene, Francisco Ulumbe.
Na ocasião, o presidente da CNE em exercício solicitou aos recém-empossados a observância dos princípios básicos da instituição e nunca o cumprimento de ordens partidárias.
Entre os referidos princípios, apontou o facto dos comissários eleitorais terem em conta as noções de independência, isenção, transparência, imparcialidade, igualdade, legalidade, assiduidade e boa fé, sob pena de arriscarem uma punição.
Francisco Ulumbe disse tratar-se de uma missão de grande responsabilidade, que exige empenho e dedicação de todos os membros, para proporcionar um excelente clima de trabalho e postura que permita o alcance dos objectivos preconizados.
O responsável alertou ainda os comissários para que se abstenham das actividades político partidárias, por lesar com o princípio da isenção e da independência
De hoje em diante, disse que devem pautar a actuação baseada na Constituição da República e na lei e os regulamentos que regem a instituição, absterem-se de utilizar informações obtidas no âmbito do exercício da função de membro da CNE para benefícios pessoais ou de terceiros.
Por este motivo, advertiu que, “se estes princípios não forem observados estarão a incorrer, permanentemente, na violação da Lei e da Constituição e haverá a necessidade de se despoletar o mecanismo sancionatório”.
Esperamos de vocês um desempenho de acordo com as expectativas do povo e da nação angolana,
Testemunharam a cerimónia presidentes das comissões municipais, comissários, provinciais funcionários da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene.
