Luanda – Os desafios ligados às alterações climáticas, à diversificação económica e à paz e segurança vão dominar os debates da X Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), a realizar-se sexta-feira e sábado, em Luanda.
Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, que falava esta terça-feira em conferência de imprensa, a cimeira tem como tema “3 Continentes, 3 Oceanos, 1 Destino Comum: Construir uma OEACP Resiliente e Sustentável”.
Informou que o certame deverá confirmar o Estadista angolano, João Lourenço, como Presidente da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), para um mandato de três anos.
O chefe da diplomacia angolana afirmou que Angola vai, durante o mandato, a par de uma maior divulgação das potencialidades do país, privilegiar a promoção das questões de paz, segurança, desenvolvimento económico e direitos humanos e a boa governação no seio dos Estados-Membros.
Adiantou que o evento contará também com representantes de instituições como o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), das Nações Unidas, entre outras organizações internacionais.
Disse que a cimeira vai ser antecedida por uma reunião do conselho de ministros da organização que vai preparar a reunião de Chefes de Estado de Governo da OEACP, de fóruns de negócios das mulheres, da juventude e sobre o papel da diáspora.
Teté António explicou que o fórum de negócios, financiado pelo Banco Mundial, contará com a participação de pelo menos cem empresários de países membros, a quem serão apresentadas as potencialidades nacionais, em visitas a exposições como a “made in Angola” e as zonas económica Luanda-Bengo.
O fórum inclui ainda diálogo interactivo sobre a construção de uma economia baseada na ciência e a tecnologia, a investigação e a inovação, optimização da liderança para fazer face aos desafios mundiais e o fomento do investimento, da competitividade e do comércio das micro, pequenas e médias empresas nos países da OEACP.
Referiu que os fóruns de mulheres e da juventude terão em conta o peso destas franjas da população no desenvolvimento dos países membros, enquanto o da diáspora deve valorizar a contribuição, incluindo com transferências financeiras, para o crescimento económico dos seus países origem.
Téte António disse não ser possível ainda determinar os encargos do Estado com a realização da cimeira, que são evidentes, tendo em conta os acordos internacionais, mas que as contrapartidas são grandes dadas as possibilidades de divulgar o potencial nacional e atrair investimentos necessários ao desenvolvimento do país.
Acrescentou que a vinda de delegados estrangeiros também tem impacto sobre a oferta de serviços, principalmente, com ganhos para sector privado.
Na ocasião, o secretário de Estado para a Cooperação e Comunidades, Domingos Vieira Lopes, informou que todos os 79 países membros da organização confirmaram presença, sendo até ao momento oito presidentes da República, vários vice-presidentes, primeiros-ministros e ministros.
Referiu que para o fórum económico, estarão presentes empresários de todos os Estados da ACP, incluindo angolanos, convidados pelo Banco Mundial, esperando que discutam estratégias e que o sector privado tire o máximo proveito.
A X cimeira deve encerrar no sábado com a adopção da “Declaração de Luanda”.
A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), anteriormente conhecida como o Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), foi criada pelo Acordo de Georgetown, em 1975.
É composta por 79 Estados de África, Caraíbas e Pacífico, com todos, excepto Cuba, signatários do Acordo de Cotonou, também conhecido como o "Acordo de Parceria ACP-CE", que os vincula à União Europeia. Existem 49 países da África Subsariana, 19 das Caraíbas e 11 do Pacífico.
Os principais objectivos da OEACP são a promoção do desenvolvimento sustentável dos seus Estados-Membros e a sua integração gradual na economia global, o que implica fazer da redução da pobreza uma questão prioritária e estabelecer uma nova ordem mundial, mais justa e equitativa.
Visa ainda a coordenação das actividades no quadro da implementação dos Acordos de Parceria ACP-CE, a consolidação da unidade e da solidariedade entre os membros, bem como da compreensão entre os seus povos.
A OEACP se propõe também ao estabelecimento e consolidação da paz e da estabilidade numa sociedade livre e democrática.
O secretário executivo da OEACP é o angolano Georges Rebelo Chikoti.
