Mbanza Kongo – Cinco novos juízes de direito foram esta terça-feira apresentados às autoridades da província do Zaire, para reforçar o sistema judicial da região.
Deste número, três magistrados ficam no Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, sede da província, e dois para o município do Soyo.
Com este reforço, o sistema judicial da região passa a contar com 12 magistrados judiciais, cujo acto de apresentação foi orientado pelo vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a província do Zaire, Carlos Alberto Cavuquila.
Na ocasião, Carlos Cavuquila reconheceu a insuficiência de magistrados judicias que a província do Zaire dispõe, frisando que este quadro será alterado nos próximos tempos.
“A província judicial tem poucos juízes. Acreditamos que este quadro será alterado nos próximos tempos com a indicação de mais magistrados judiciais”, salientou.
A vice-governadora do Zaire para o sector Técnico e Infra-estruturas, Ângela Diogo, em representação do governador Adriano Mendes de Carvalho, prometeu apoio institucional do Governo Provincial aos novos quadros do sector da justiça na região.
Solicitou um combate cerrado aos crimes de contrabando de combustível e abuso sexual de menores, duas infracções mais frequentes na região.
Os cinco magistrados judiciais da província do Zaire fazem parte do grupo de 183 juízes de direito empossados recentemente pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para reforçar o sector da justiça a nível nacional.
Com uma extensão geográfica de 40.130 km2, a província do Zaire tem uma população estimada em mais de 600 mil habitantes, distribuídos por seis municípios, 25 comunas e 711 aldeias. DMN/JL
