Luanda – A cimeira quadripartida entre a CIRGL, CAO, CEEAC e SADC realizada em Luanda, na terça-feira, exigiu a retirada imediata e incondicional de todos os grupos armados que actuam no Leste da República Democrática do Congo, com realce para o M-23.
Sob os auspícios da União Africana, além do Presidente angolano, João Lourenço, o encontro de terça-feira juntou Chefes de Estado e de Governo das regiões que integram a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), as comunidades da África Oriental (CAO), Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A cimeira quadripartida, que também contou com a participação das Nações Unidas, manifestou preocupação pela prevalecente situação de insegurança e humanitária neste país africano, como resultado das acções levadas a cabo por todos os grupos armados que actuam na região.
Por isso, apelou à criação de corredores humanitários, no sentido de facilitar a assistência às vítimas deste conflito, segundo o comunicado do encontro lido pelo comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, embaixador Bankole Adeoye.
A cimeira ressaltou a necessidade da restauração da autoridade do Estado nas regiões ocupadas do Leste da RDC, com vista a criar um ambiente favorável para o regresso dos refugiados e deslocados internos nos próximos tempos.
Adoptou o quadro conjunto sobre a coordenação de iniciativas de paz no Leste da RDC, por parte da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, das comunidades da África Oriental, Económica dos Estados da África Central e para o Desenvolvimento da África Austral e da Organização das Nações Unidas (ONU), sob os auspícios da União Africana (UA) com vista a harmonizar todos os esforços, em conformidade com os instrumentos relevantes, decisões e cronogramas acordados.
Enalteceu os esforços da CIRGL, da CAO, da CEEAC e da SADC pelo reconhecimento da necessidade de uma abordagem harmonizada e coordenada, sob a liderança da União Africana, para fazer face às várias ameaças à segurança que a Região dos Grandes Lagos ainda enfrenta.
Assim, a cimeira incentivou estas organizações a reforçarem a cooperação e os esforços de segurança colectiva.
Felicitou a SADC, em particular, por esta iniciativa que apela ao reforço da harmonização e coordenação de todas as iniciativas e esforços políticos e diplomáticos que buscam a paz e segurança no Leste da RDC.
Este encontro inter-regional consta das deliberações da XI cimeira extraordinária de Chefes de Estado da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), realizada a 3 deste mês, em Luanda, numa iniciativa do Presidente de Angola, João Lourenço.
Entre outros pontos, a cimeira de Luanda considerava urgente, com o envolvimento da União Africana e da ONU, a melhoria da coordenação e operacionalização do mecanismo de monitorização para a implementação do cessar-fogo e a retirada do M23 dos territórios ocupados na RDC.
Além de João Lourenço, participaram no encontro quadripartido o Presidente da União das Comores e em exercício da União Africana, Azali Assoumani, o Chefe de Estado do Zimbabwe e presidente em exercício do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, Emmerson Mnangagwa, e o Presidente do Gabão, e em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Ali Bongo.
Estiveram também presentes o Presidente do Burundi e da Comunidade da África Oriental (CAO), Evarist Ndayishimiye, o Chefe de Estado da República Democrática do Congo, e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Félix Tshisekedi, o antigo Presidente do Quénia e facilitador designado da CAO, Uhuru Muigai Kenyatta.
A cimeira contou ainda com o Vice-Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Vincent Biruta, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahammat, o embaixador Parfait Onanga, representante do Secretário-Geral da ONU, bem como o presidente da Comissão da CEEAC, e os secretários executivos da CIRGL, SADC e da CAO. AFL/JFS/OHA/ADR
