Luanda- O Presidente da República, João Lourenço, considerou nesta quarta-feira, em Luanda, “tarefa difícil”, o cumprimento das missões do Procurador-Geral e da Vice-Procuradora Geral da República.
O pronunciamento do Titular do Poder Executivo foi feito na cerimónia de posse conjunta do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, reconduzido no cargo para mais um mandato de cinco anos, e da Vice-Procuradora-Geral da República, Inocência Maria Pinto.
“Sabemos não ser fácil, mas, para o caso do Procurador-Geral, é continuidade. Portanto, a novidade é apenas para a Vice-Procuradora-Geral, mas que também é da casa", exprimiu o Chefe de Estado na sua breve intervenção.
O Presidente João Lourenço aproveitou a oportunidade para desejar aos empossados votos de muito sucesso no desempenho das funções, que a partir de hoje (quarta-feira) passam assumir.
Ambos foram nomeados terça-feira última, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
As nomeações surgiram após homologação dos resultados eleitorais para provimento dos cargos de Procurador e Vice Procurador Geral da República, na sua 2ª Sessão extraordinária do V Mandato, realizada a 24 de Abril.
Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas. AFL/SC/ADR
