Luanda – O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general de aviação Altino dos Santos, defendeu hoje, quinta-feira, a criação da Alta Autoridade Marítima Nacional (AAMN) para facilitar a coordenação das acções em prol do interesse nacional.
O general Altino dos Santos sugere que a Alta Autoridade Marítima Nacional, uma vez criada, seja um órgão que garanta a segurança e controlo da navegação, preservação dos recursos naturais, protecção do património cultural subaquático e do meio marinho e prevenção e combate à poluição.
O militar discursava na conferência sobre “Segurança marítima nacional e regional: perspectivas face às novas ameaças”, que marcou a abertura das festividades dos 47 anos da fundação da Marinha de Guerra Angolana (MGA), a assinalar-se a 10 de Julho.
Espera que o órgão tenha também, entre as incumbências, a sinalização marítima e ajudas à navegação, fiscalização de aproveitamento económico dos recursos, protecção dos mangais, salvamento marítimo e na faixa litoral e da saúde pública, assim como o combate ao narcotráfico, terrorismo, pirataria e migração ilegal.
O chefe de Estado-Maior General das FAA assegurou que a Marinha de Guerra está em melhores condições para desempenhar o seu papel de defesa do espaço marítimo de qualquer agressão.
Afirmou que está preparada para, em coordenação com os outros ramos das FAA, zelar para que haja um mar azul e limpo, seguro, com muito alimento e riqueza para o povo e factor de alavanca da economia nacional.
Referiu que a MGA pode se orgulhar que, para além dos novos navios e dos que paulatinamente chegarão ao país, estará concluída parte significativa das obras de ampliação e modernização da base naval do Soyo, a maior em infra-estruturas do ramo, desde a Independência Nacional.
Defendeu uma fiscalização permanente dos oceanos para evitar a escassez dos produtos pesqueiros e menos ingressos para a economia nacional.
Salientou que a pesca ilegal não declarada e não regulamentada constitui uma séria ameaça para a soberania económica e para a população, pelo que deve ser combatida.
O general Altino dos Santos advogou a necessidade de divulgação entre os cidadãos nacionais, desde tenra idade, do potencial marítimo angolano, relativo a capacidade de lazer, praias limpas, águas azuis, desportos náuticos, necessidade de preservar o ambiente, e das suas vantagens económicas.
O CEMG das FAA enalteceu os esforços do país em prol da descarbonização do meio, a reconstituição do ecossistema costeiro, com a plantação massiva de mangais, importante para a captura de carbono e libertação de oxigênio, a par de ser local de reprodução de espécies.
Na abordagem sobre “perspectivas operacionais sobre segurança marítima”, o comandante da Marinha de Guerra Angolana (MGA), almirante Valentim António, considerou essencial a cooperação internacional para a garantia da segurança e protecção dos mares.
O almirante Valentim António apontou como principais desafios o combate à pirataria e contrabando de seres humanos, drogas e armas para garantir a segurança dos mares e evitar repercussões negativas às economias dos Estados.
Declarou que a marinha tem maior utilidade em tempo de paz por ser um elemento dissuasor de ameaças, de apoio à política externa e a impulsionar a fiscalização dos mares.
Disse que a par da potenciação da marinha é necessário investir na funcionalidade dos portos e na interligação dos caminhos-de-ferro de Luanda, Benguela e do Moçâmedes para aligeirar o escoamento de mercadorias.
Na sua prelecção, a directora do Instituto de Fiscalização Pesqueira e Agricultura, Maria de Matos Mendes, apregoou o reforço da cooperação internacional para combater a “pesca ilegal, não autorizada e não regulada”, por constituir uma das principais ameaças à vida marinha.
Maria Mendes adiantou que a pesca não autorizada e não regulada, modo geral usando meios inadequados, pode reduzir a biomassa, comprometer a reprodução das espécies, privar os Estados de recursos financeiros e aumentar o desemprego e a fome.
A directora do Instituto de Fiscalização Pesqueira e Agricultura realçou que se procura aprimorar a fiscalização da pesca nas cerca de duzentas milhas de zona exclusiva nacional, com o emprego de equipamento electrónico e de um fiscal a bordo.
Prometeu prosseguir com as campanhas de sensibilização dos pescadores e falou da necessidade de se estabelecer ponto de descargas da pesca artesanal, para facilitar o seu controlo.
Por sua vez, o chefe do Departamento de Educação Ambiental do Ministério da Agricultura e Pescas, Palmiro Marcolino, apontou entre os novos desafios do desenvolvimento sustentável a salvaguarda dos ecossistemas, essencialmente, marinhos.
Considerou essencial que cada cidadão faça a sua parte para a melhoria da qualidade ambiental, reduzindo, principalmente, o número de famílias a defecar ao ar livre e o uso de plásticos, que apontou, como maior ameaça global. JFS/OHA
