Luanda - O ex-secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República, tenente-general Luís Simão Ernesto, confirmou o desfalque de mais de 50 milhões de kwanzas nas folhas de salário de algumas unidades militares.
Ao responder durante seis horas em tribunal que julga o caso Lussaty, na qualidade de testemunha, disse que o desfalque ocorreu nos 3º e 6º batalhões da Brigada de Transportes Rodoviários, na Brigada de Desminagem e na Banda de Música da Presidência da República, entre 2008 e 2016.
Explicou que o major Pedro Lussary não era financeiro da Banda de Música da Presidência da República, tendo apenas a responsabilidade da elaboração das folhas de salário daquelas unidades.
O oficial general referiu que cada unidade militar era responsável pelo processamento das folhas de salário, com excepção da Banda de Música, a Brigada de Desminagem e o Batalhão de Transportes Rodoviários, estes dois últimos localizados na província do Cuando Cubango, que eram da responsabilidade da Casa Militar.
Na instância do Ministério Público, o secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República entre 1995 e 2017, deu a conhecer que nunca ordenou o major Lussaty a proceder ao levantamento de ordens de saque para o pagamento dos salários dos efectivos das unidades da Casa de Segurança.
De igual modo, salientou que este nunca participou da conferência de valores que eram transportados dos cofres da Casa de Segurança para o pagamento aos efectivos das unidades a si adjudicadas.
Explicou que toda a actividade relativa à gestão financeira era da responsabilidade do Secretário-geral da Casa de Segurança.
Por este facto, disse desconhecer os supostos actos de entrega de malas de dinheiro aos generais Eusébio de Brito, Dilangue e ao major Pedro Lussaty.
Em sua opinião, o major Pedro Lussaty não tinha hipótese de interferir na gestão financeira da Casa de Segurança do Presidente da República, por não estar cadastrado no Ministério das Finanças.
Reforçou ainda que os meios financeiros postos à disposição da Secretaria-geral da Casa de Segurança eram limitados durante o período em que exerceu as funções de secretário-geral.
Posição da defesa
O advogado de defesa de Pedro Lussaty, Francisco Muteka, manifestou-se satisfeito pelos esclarecimento prestados nesta audiência de julgamento.
De acordo com o causídico, as declarações feitas pelo ex-secretário-geral da Casa de Segurança da Presidência da República permitem esclarecer alguns factos “duvidosos” que constavam da acusação.
O julgamento do "caso Lussaty" começou a 28 de Junho. O processo conta com 48 arguidos e 200 testemunhas.
Pedro Lussaty e os outros arguidos são acusados da prática de 13 crimes, entre os quais peculato, associação criminosa de forma continuada, recebimento indevido de vantagens, abuso de poder e participação económica em negócio.
O principal arguido, ligado à Casa Militar do Presidente da República, está detido desde Junho do ano passado no âmbito da "Operação Caranguejo", depois de ter sido encontrado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas.
Dados indicam que a operação financeira, encabeçada pelo major Pedro Lussaty, decorreu no período 2011 a 2017.
Neste período, o esquema era feito por via da requisição de valores para as despesas com o pessoal e pagamentos de bens e serviços, com base na elaboração de um plano de pagamento que era submetido ao Ministério das Finanças.
Pedro Lussaty é natural do Lubango, província da Huíla. Ingressou nas Forças Armadas Angolanas (FAA) em 1997.
Licenciado em Informática, trabalhou até 2019 na Casa de Segurança do Presidente da República (actual Casa Militar) , como auxiliar da secretária-geral.
