Huambo - O professor universitário Carlos Teixeira defendeu, esta sexta-feira, no Huambo, maior aposta na formação de quadros capazes de assegurar a implementação das eleições autárquicas em conformidade com a Constituição da República de Angola.
Carlos Teixeira falava no encerramento do curso de pós-graduação em “Governação Local e Autarquias”, decorrido nos últimos 60 dias, na Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), com 120 formandos, entre administradores municipais e adjuntos, que abordaram temas de natureza jurídica, financeira e outros.
Na ocasião, disse que formações do género ajudam a preparar melhor o nível de intervenção dos futuros autarcas, enquanto entidades públicas que desenvolvem as suas acções, numa parte definida do território, com base na prossecução de interesses da população local.
Deste modo, destacou a importância e o papel do Tribunal Constitucional nas eleições e no Contencioso Eleitoral Autárquico, uma acção que atribui responsabilidades acrescidas a este órgão que desempenha, também, o papel de Tribunal Eleitoral em Angola.
“Em casos das autarquias, será o Tribunal Constitucional quem receberá todas as candidaturas, tratar de questões referentes a algum contencioso que possam existir, no quadro do processo, mesmo após a institucionalização, qualquer litígio ou questão controvertida, entre as autarquias e o Estado, será resolvido, igualmente, por este órgão”, explicou.
Por sua vez, o decano da Faculdade de Direito da UJES, João Valeriano, informou que, até ao momento, a instituição já formou em pós-graduação mais de 100 quadros de várias regiões do país.
Neste processo, acrescentou, contam com a colaboração das universidade de Coimbra (Portugal) e Agostinho Neto (Angola), sendo, ajudar a preparar quadros capazes de ancorar o processo autárquico. MLV/ALH
