Cabinda – A população prisional da província de Cabinda é constituída actualmente por 235 condenados e 304 detidos, realidade que deve ser revista, afirmou a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário.
Segundo a responsável, que trabalhou em Cabinda durante 48 horas para constatar o nível organizacional das cadeias da Comarca local e do Yabi, essa realidade (elevado número de detidos) merece ser abordada com os órgãos que intervêm na administração da justiça e com os magistrados, uma vez que existem casos de excesso de prisão preventiva.
Na visita a cadeia da Comarca de Cabinda, vulgo cadeia civil, Ana Celeste Januário constatou a existência de dois reclusos cujos prazos de prisão preventiva já foram ultrapassados, estando nessa condição há mais de dois anos, situação que também espera ver revertida.
Por seu turno, o director da cadeia da comarca, André Lima Pedro, avançou que o estabelecimento prisional tem uma capacidade instalada para 100 reclusos e actualmente acolhe 210 presos.
A maioria dos detentos encontram-se naquele estabelecimento por cometerem crimes como roubo, furto, burla, violação e homicídio.
O estabelecimento tem 140 presos preventivamente, 122 em fase de instrução preparatória, 18 em fase judicial, 70 condenados e no capítulo dos estrangeiros estão detidos 36, dos quais 18 em prisão preventiva e 18 condenados.
Ana Celeste Januário deslocou-se também ao município de Cacongo, cerca de 46 km a Norte da cidade de Cabinda, onde constatou o funcionamento do Comité local dos Direitos Humanos e manteve um breve encontro com os seus membros.
