Luanda – O Bureau Político do MPLA considerou, esta quarta-feira, França Van-Dúnem um nacionalista, que desde cedo abraçou os ideais de libertação do povo angolano do jugo colonial.
Por isso, numa mensagem de condolências enviada à ANGOP, este órgão partidário expressa que tomou conhecimento do falecimento de França Van-Dúnem, ocorrido hoje, em Lisboa, Portugal, com profunda consternação.
Refere que, o malogrado, nascido aos 24 de Agosto de 1934, em Luanda, faz parte da galeria dos grandes filhos de Angola, pela sua entrega e dedicação a causa libertadora do povo Angolano, pela independência e soberania nacional.
Licenciado em Direito, a sua formação acadêmica inclui um mestrado em Direito Público e um doutorado em Direito Político pela Universidade de Aix-en-Provence, na França.
De acordo com o documento, França Van-Dúnem foi um intrépido militante do MPLA, tendo integrado o seu Comité Central e Bureau Politico.
Ao longo da sua carreira, desempenhou várias funções no país e no estrangeiro, das quais se destacam as de ministro da Justiça que exerceu entre 1986 e 1990, as de ministro do Plano entre 1990 e 1991, finda das quais foi nomeado pela primeira vez ao cargo de Primeiro-ministro entre 1991 e 1992.
Serviu ainda a nação, como presidente da Assembleia Nacional de 1992 á 1996, voltando a ser nomeado primeiro-ministro, cargo que exerceu com zelo até 1999, altura em que volta a sua qualidade de deputado á Assembleia Nacional.
O BP afirma que o falecido granjeou especial respeito da comunidade académica nacional e internacional, tendo ingressado no ano de 1964, na categoria de assistente de pesquisa em Direito internacional na Universidade de Utreque, nos Países Baixos.
Foi membro da American Society of International Law (Sociedade Americana de Direito Internacional) desde 1964 e, por três anos consecutivos entre 1969 e 1971, foi professor de Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo em Bujambura, Burundi.
Foi ainda Professor de Direito Internacional público, História das ideias Políticas na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, desde a sua fundação.
Como académico, deixa obra escrita que o imortaliza na academia angolana.
Pelo seu percurso reluzente na academia, a Universidade Católica de Angola atribuiu-lhe o título de Professor Emérito, após a sua jubilação em 2021.
O MPLA realça que França Van-Dúnem desempenhou sempre de forma destacada funções diplomáticas que começaram em 1970, como assessor jurídico adjacente da Organização da Unidade Africana, acumulando de 1972 a 1978, com a função de director de Pessoal da mesma organização panafricana.
Em 1978, foi representante Adjunto da OUA para Assuntos Políticos e Jurídicos perto das Nações Unidas em Genebra, Suiça.
De referir que o professor doutor França Van-Dúnem foi vice-presidente da União Africana e membro do Parlamento Pan-Africano.
No campo da Diplomacia angolana, desempenhou com bastante brio e mestria as funções de embaixador de Angola na Bélgica, Países Baixos, na Comunidade Económica Europeia, Portugal e Espanha, tendo igualmente exercido as funções de vice-ministro de Relações Exteriores.
Pelos feitos, Bureau Politico do Comité Central do MPLA, reconhece estar perante a perda irreparável de um exímio politico, diplomata e académico angolano, cuja luta pessoal para a construção de um Estado Democrático e de Direito lega às gerações presentes e futuras.
“Neste momento de profunda dor, o Bureau Politico do Comité Central do MPLA, curva-se perante a memória do malograda e endereça a família enlutada, os mais profundos sentimentos de pesar”, conclui.ART
