Luanda - O Presidente do Botswana, Duma Gideon Boko, formalizou, quarta-feira, a adesão do seu país ao acordo que altera o tratado da SADC que transforma o Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) em Parlamento Regional, com a assinatura do respectivo documento, em Gaberone.
A assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento do FP-SADC, Pedro Sebastião, em representação da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A cerimónia foi também presenciada por altos dignitários do Estado Swanes e dos presidentes dos parlamentos membros do Grupo de Lobby para a transformação do FP-SADC, nomeadamente África do Sul, Namíbia e Zimbabwe.
A assinatura do Botswana simboliza o compromisso para com a agenda da transformação, uma vez que o país alberga a sede do Secretariado Executivo da SADC.
Durante a sua intervenção, o Presidente do Botswana assegurou que a intenção de assinar o acordo nunca esteve em causa.
O Acordo que Emenda o Tratado da SADC entrou em vigor em Julho de 2024, na altura, com a assinatura de três quartos
dos membros da SADC, ou seja 12 Estados.
Actualmente, 13 dos 14 Estados Membros do FP-SADC assinaram a Emenda ao tratado.
Espera-se que as Ilhas Maurícias, o último Estado não signatário, o faça brevemente.
O FP-SADC foi criado em 1997, pelo artigo (9) 2 do Tratado da SADC, como uma instituição autónoma da SADC, e é constituído por 14 parlamentos, nomeadamente Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Esuatini, Lesoto, Namíbia, Ilhas Maurícias, Madagáscar, Moçambique, Seychelles, Tanzânia Zâmbia e Zimbabwe.ART