Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou hoje, quinta-feira, por unanimidade, o projecto de resolução de suspensão dos mandatos dos deputados do MPLA Bornito de Sousa, Fernando da Piedade Dias dos Santos e de Ana Dias Lourenço.
Bornito de Sousa, número cinco da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Nacional, desempenhou o cargo de Vice-Presidente da República, enquanto Fernando da Piedade Dias dos Santos, seis, foi presidente do Parlamento angolano na legislatura finda.
Os dois deputados suspenderam os seus mandatos no hemiciclo por impossibilidade material, nos termos do número 2 do artigo 149.º da Constituição da República.
Ana Afonso Dias Lourenço, número 19 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Nacional, que suspendeu, também, o seu mandato na "casa das leis", é a actual primeira-dama da República.
Suspenderam também os seus mandatos os deputados Adão de Almeida, Manuel José Nunes Júnior, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho e Dionísio Manuel da Fonseca, por incompatibilidade de funções, bem como governadores provinciais.
Adão de Almeida, número 9 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Nacional, e Manuel Nunes Júnior, 13, desempenham os cargos de ministro de Estado da Casa Civil do Presidente da República e ministro de Estado da Coordenação Económica, respectivamente.
O Grupo Parlamentar do MPLA solicitou à presidente da AN a movimentação de deputados, decorrente da suspensão dos mandatos de parlamentares que exercem funções que impedem a sua participação permanente nas actividades da AN.
Os parlamentares aprovaram o projecto de resolução de substituição temporária dos deputados substitutos chamados para a efectividade de funções, segundo a ordem de precedências da lista a que pertencem os titulares do mandato vago pelos deputados.
Novos deputados prestam juramento
Dentre os 26 novos deputados que prestaram juramento perante a presidente da AN, constam Graciete Chivaca Mateus Sangua, Nvunda Salucombo, Hemingarda João Fernandes, Pedro Sebastião, Maria de Lourdes Caposso Fernandes, Elisandra Coelho, Manuel da Cruz Neto, Maria Odete Tavares e Nazário Pedro Vilhena.
FNLA e PRS formam grupo parlamentar
As formações políticas da FNLA e do PRS formalizaram hoje, quinta-feira, perante o hemiciclo, o seu grupo parlamentar misto, cujo presidente é Benedito Daniel e vice-presidente, Nimi a Simbi.
O PRS e a FNLA não formavam grupos parlamentares por não terem obtido, nas eleições gerais, o mínimo de três deputados, o que tornava os seus parlamentares apenas representantes das suas forças políticas na "casa das leis".
Dos 220 deputados do Parlamento angolano, cento e vinte e quatro (124) são do MPLA e 90 da UNITA, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois cada, fruto das eleições de 24 de Agosto.
