Cuito - Cerca de 750 mil Dólares americanos são gastos diariamente pelo Estado angolano com os 25 mil reclusos de todas as cadeias do país - 14 mil condenados e 11 mil detidos -, revelou o porta-voz dos Serviços Penitenciários.
Menezes Cassoma disse à imprensa que desde o ano de 2012 as despesas com um recluso equivalem a 30 Dólares/dia, valor que actualmente pode ser superior, por causa da desvalorização da moeda nacional, o Kwanza.
Anteriormente, 30 Dólares equivaliam a três mil Kwanzas e davam para custear as três refeições diárias (pequeno-almoço, almoço e jantar).
Segundo a fonte, para se reverter a situação, a partir deste ano, os Serviços Penitenciários vão apostar num programa de produção agrícola em grande escala nas províncias do Namibe, Cunene, Huambo, Bengo, Malanje e Bié.
Explicou que a intenção é estender a produção a todo o território nacional, mas, nesta primeira fase, foram apenas seleccioandas as seis províncias mencionadas, por serem potencialmente agrícolas.
O porta-voz frisou que a sua instituição conta com o apoio dos ministérios da Agricultura e Pescas e da Energia e Águas, entre outros, que estão a identificar as áreas cultáveis dessas províncias, para cultivar milho, feijão, batata e batata-doce, mandioca e outros produtos.
Menezes Cassoma falava na cadeia do Capolo, na comuna da Chicala, a 60 quilómetros a Sudoeste do Cuito, província do Bié, no âmbito da visita de dois dias do director-geral desse órgão do Ministério do Interior, Bernardo Pereira Gourgel.
Excesso de prisão preventiva e superlotação
Sem adiantar números, o porta-voz dos Serviços Penitenciários reconheceu a existência de excesso de prisão preventiva em todas as cadeias do país, resultante da pouca celeridade processual dos órgãos da justiça.
Para se ultrapassar o problema, os responsáveis dos Serviços Penetenciários têm trabalhado com a Procuradoria-Geral da República e os tribunais do país, para a resolução pontual de muitos casos, afirmou Menezes Cassoma.
De acordo coma fonte, estão a ser erguidos 10 novos estabelecimentos prisionais, nas províncias do Cuanza Sul, Huambo, Luanda, Moxico e Bié, que vão possibilitar reduzir significativamente a actual superlotação.
Disse que algumas das obras tiveram uma ligeira paralisação por causa da situação financeira e económica que o país enfrenta, mas que já retomaram o seu ritmo normal. Não avançou, porém, o grau de execução das mesmas, nem a data do início do funcionamento das novas cadeias.
Os actuais estabelecimentos prisionais do país têm capacidade para 21 mil reclusos, mas actualmente acolhem 25 mil.
Promoção dos efectivos
Durante o ano de 2020, foram promovidos, em diversos escalões, mil 500 efectivos, mesmo número que se pretende atingir em 2021, com vista a melhorar as condições salariais dos agentes prisionais, salientou, por seu turno, o director-geral dos Serviços Penitenciários, Bernardo Pereira Gourgel.
Falando na cerimónia de patenteamento de nove membros da corporação que funcionam na cadeia de Capolo, anunciou a graduação de mais 30 no Cuito, capital da província do Bié.
Augurou, para este ano, a melhoria de condições de trabalho dos efectivos, assim como a implementação de distintos programas que visam contribuir para o bem-estar dos funcionários dos estabelecimentos penitenciários e dos reclusos.
Cadeia de Capolo
Com capacidade para 250 reclusos, a cadeia de Capolo acolhe apenas pessoas do sexo masculino, tendo actualmente 300 presos, na sua maioria com idades entre os 18 e 40 anos, que se dedicam à produção agrícola, estudo e aprendizagem de artes e ofícios.
Apesar da comida ser fornecida pelo Estado, a cadeia preparou 52 hectares na presente época agrícola, com a previsão de colher 100 toneladas de milho, feijão, mandioca, melância, soja, massambala, hortaliças e maracujá, para garantir alimentação à população carcerária.
A cadeia do Capolo, ex-Colónia Penal do Bié, foi construída em 1950, e albergou muitos presos políticos angolanos, entre os quais Agostinho Mendes de Carvalho, Adriano Sebastião “Kiwima” e Joaquim Kapango.
