Benguela – A província de Benguela vai contar com 43 Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), dos quais nove começam a funcionar na primeira fase do registo eleitoral oficioso, soube esta terça-feira a ANGOP.
Segundo o director do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Tuca Manuel, cada administração municipal terá um balcão, com excepção da de Benguela, que vai contar com dois.
Os demais BUAP estarão distribuídos pelas sedes comunais da província.
Tuca Manuel adianta que o processo de registo eleitoral oficioso vai ser repartido em três fases, sendo que, nesta primeira, será iniciado com 50 operadores, dos 129 operadores já cadastrados.
A segunda fase vai contar com mais 17 balcões, entrando em funcionamento outros 17 na terceira.
Para equacionar a situação e evitar constrangimentos, a 20 de Setembro (segunda-feira), Tuca Manuel trabalhou com os partidos políticos (no período matinal) e os comissários municipais eleitorais, à tarde, visando esclarecer os preparativos do processo de registo eleitoral oficioso.
Para o mesmo responsável, nos bairros ou sanzalas em que não seja possível emitir o Bilhete de Identidade (BI) deverá ser produzido o Cartão do Munícipe, cujos dados deverão servir para as eleições autárquicas e ou para tratar, a posterior, o Bilhete de Identidade.
“Tendo em conta a realidade conjuntural do país, só deve candidatar-se a operador aqueles que já são funcionários públicos, com primazia para os professores, desde que sejam dedicados”, informou, acrescentando que se pretende evitar recrutar novos funcionários remunerados.
Na mesma senda, afirmou que o Cartão de Munícipe, nesta primeira etapa, vai ser gratuito, porém, depois de Março de 2022, deverá ser objecto de alguns emolumentos (que não especificou).
Para o director provincial dos registos, o cartão do munícipe vai servir para a identificação do cidadão, podendo com este votar nas autarquias, ao passo que o registo oficioso, ou seja, o registo na base de dados de cidadãos maiores, vai servir mais para a votação nas eleições gerais, uma vez que estes deverão constar dos cadernos eleitorais.
Nesta primeira fase, por razões logísticas, os municípios de Chongoroi e Balombo não farão parte do processo.
Aprovado pelo Decreto Presidencial 131/19, de 8 de Maio, o Balcão Único de Atendimento ao Público tem como objectivo atribuir o cartão do eleitor, emissão do BI a partir do cartão do eleitor e a emissão excepcional do cartão de eleitor, em zonas não cobertas pelos serviços do BI.
