Benguela – O Centro de Estudos para Boa Governação (UFOLO) realiza, neste sábado, 28, na cidade de Benguela, um encontro sobre Cidadania e Segurança Pública: Conflitos de direitos fundamentais no Estado de Direito contemporâneo.
O evento tem por objectivo debater as tensões e os conflitos entre direitos fundamentais e segurança pública, tendo como eixos a Constituição e a necessidade de se criar um clima adequado ao investimento, de modo a que todos possam viver em prosperidade.
Segundo uma nota da organização a que a ANGOP teve acesso, actualmente, assiste-se em Angola a um exacerbar dessa tensão entre liberdade e segurança, apontando três factores que contribuem para o aumento da pressão social: o combate à pandemia da Covid-19, o agravamento da situação económica e consequente ruptura do tecido social e as consequências políticas do combate à corrupção.
"Mais do que nunca, no quadro do Estado de direito, é necessário definir, com maior clareza, os limites do exercício dos direitos fundamentais perante as necessidades de segurança pública. Não há uma solução mágica para esta limitação dialéctica, tendo de se procurar critérios consensuais para que, na prática, se consiga resolver os conflitos de direitos fundamentais”, enfatiza.
O mesmo documento refere que a segurança pública sobrepõe-se a qualquer tentativa de subversão constitucional, ouu seja, os direitos e a cidadania têm de ser exercidos dentro do quadro constitucional, o que implica, necessariamente, que as opções de segurança pública também tenham de ser realizadas dentro desse mesmo quadro.
“Além de ser urgente clarificar a relação entre o exercício dos direitos fundamentais e a segurança pública é também fulcral resolver o problema do investimento e do progresso económico”, destaca a nota da UFOLO.
O conclave terá como oradores o comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, comissário Aristófanes dos Santos, o sociólogo Paulo Inglês, Bangula Quemba (docente universitário), Osvaldo Cruz (economista) e o jornalista João de Almeida.
O documento informa ainda que estão agendados depoimentos dos activistas António Pongoti, Avisto Bota e Sara Paulo, enquanto ao rapper MCK caberá a moderação do encontro.
O UFOLO (liberdade em língua nacional quimbundo) é um Centro de Estudos para a Boa Governação em Angola, sem fins lucrativos, apartidário e não-governamental, organizadpo com base nos princípios democráticos, nos termos da Lei.
Sediado em Luanda, o UFOLO tem como objecto social a realização de actividades em prol da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como do desenvolvimento económico e social de Angola.
