Luanda – A cidade de Benguela acolhe em Dezembro uma Cimeira sobre o Corredor do Lobito, com a participação dos presidentes dos Estados Unidos da América, República Democrática do Congo (RDC), Zâmbia e Tanzânia.
O anúncio foi feito, este domingo (24) , em Luanda, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao falar na abertura da 18ª Sessão Comité Interministerial da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Adiantou que, entre outros assuntos, o encontro vai acelerar a atracção dos investimentos necessários para este importante projecto regional, que poderá interligar o Oceano Atlântico ao Oceano Índico.
Para Téte António, a agenda da Organização Regional deve contemplar mais cooperação para o desenvolvimento económico e social da região em detrimento de uma agenda essencialmente para discutir conflitos.
Na ocasião, manifestou que Angola tem acompanhado com bastante preocupação a crise financeira que o Secretariado da CIRGL atravessa e que periga a sua sustentabilidade e existência.
Por isso, apelou ao engajamento dos Estados-Membros no cumprimento das suas contribuições financeiras, liquidando as suas dívidas o mais brevemente possível junto da Organização, para sanar a crise financeira em que se encontra e possa permitir ao Secretariado de levar a cabo o seu mandato.
Afirmou que só assim, a CIRGL vai responder melhor às expectativas dos Estados-Membros, bem como aos desafios actuais e futuros da sub-região, tal como a revisão do Pacto, uma necessidade urgente para materialização dos objectivos inerentes a Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos.
Referiu que com vista a capitalizar o papel preponderante da CIRGL nos processos de prevenção, gestão e resolução de conflitos, em alinhamento com os princípios da União Africana (UA), melhorar a sua capacidade de resposta às crises que possam surgir, o Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Presidente em Exercício da CIRGL, solicitou recentemente, o reconhecimento e acreditação da Organização, como Mecanismo Regional da UA.
Realçou que o foco e a prioridade da presidência em exercício da CIRGL, nos últimos dois anos, têm sido, a busca de uma solução pacífica para os conflitos que prevalecem na região, em particular no Leste da República Democrática do Congo (RDC) e no Sudão.
Relativamente ao conflito no Leste da RDC, informou que o Presidente da República tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas que decorrem do mandato que lhe foi conferido pela 16ª Cimeira Extraordinária da UA, realizada em Maio de 2022, para facilitar o diálogo e a normalização das relações político - diplomáticas e de segurança entre a RDC e o Rwanda.
Adiantou que é nessa qualidade que se realizaram várias mini-cimeiras em 2022 que, entre outros, culminaram com a adopção do Roteiro da CIRGL sobre a Situação de Segurança no Leste da RDC e o Plano Conjunto para a Resolução da Crise de Segurança no mesmo território e a Normalização das Relações Político - Diplomáticas e de Cooperação entre a RDC e Ruanda.
Téte António enalteceu a excelente coordenação entre a CIRGL e a Comunidade da África Oriental (CAO), nestes esforços de pacificação e que permitiram em 2023, a observância de um cessar - fogo que vigorou durante cerca de nove (9) meses.
Por seu turno, o representante especial do presidente da Comissão Africana para Região dos Grandes Lagos, Sghir Said, garantiu que a sua organização vai reforçar a cooperação com a CIRGL, no sentido de continuarem a trabalhar para que a região possa desenvolver todo o seu potencial económico.
Referiu que o problema de segurança e crise humanitária no Leste da RDC, que já dura por algum tempo, precisa de uma solução urgente para permitir a implementação efectiva dos programas inseridos no Pacto da CIRGL sobre segurança, estabilidade e desenvolvimento da região.
Para o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidos para a Região dos Grandes Lagos, Huang Xia, urge a necessidade do cumprimento da implementação do Pacto da segurança, estabilidade e desenvolvimento da região, pelos vários órgãos que integram o Comité Regional Interministerial (CRIM).
Salientou que a paz e o desenvolvimento, não podem ser efetivos, visto que evidente que a primazia das soluções políticas continua a ser a base da solução sustentável dos conflitos como motor da integração regional. LDN/ART
