Luanda - Angola solicitou, quinta-feira, apoio para os esforços de pacificação para o fim da crise na República Centro-Africana (RCA).
De acordo com uma nota da Missão Permanente de Angola junto da ONU, ao intervir no Painel de Peritos (S/2023/87), o encarregado de negócios, João Gimolieca, referiu que Angola encoraja o trabalho desenvolvido pelo painel de peritos que destaca a situação humanitária, a dinâmica dos grupos armados, os fluxos transfronteiriços de armas e explorações ilícitas de recursos naturais.
De igual modo, avançou que Angola condena o recente ataque à mina de ouro que resultou na morte de nove cidadãos de nacionalidade chinesa e expressa condolências às famílias e ao Governo da República da China.
“Apesar de todos os esforços para a paz e estabilidade por parte do Governo da RCA e das partes interessadas, a situação neste país continua volátil. Os desafios apresentados no relatório e a situação no terreno continuam a requerer a atenção da comunidade internacional”, ressaltou.
O diplomata afirmou que, apesar da declaração unilateral de cessar-fogo do Presidente Faustin Archange Touadera, em 15 de Outubro de 2021, e os esforços diplomáticos para monitorar o Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana e o Diálogo Republicano das autoridades centro-africanas, de 21 a 27 de Março de 2022, os grupos armados cobtinuam a colocar em risco esses esforços.
Neste contexto, enfatizou que Angola condena todas as acções dos grupo armados no terreno, bem como a violência contra civis, em particular
mulheres e crianças, que têm resultado na insegurança em áreas fora dos centros urbanos, onde milhões de pessoas permanecem inevitavelmente vulneráveis e os seus meios de subsistência estão a desgastar-se.
Em relação ao comércio ilícito de recursos naturais, realçou que continua a ser uma das causas da instabilidade na RCA, tendo apelado à implementação da Certificação do Processo de Kimberley para evitar a escalada do conflito armado.
Pediu, igualmente, a protecção do comércio legítimo e garantia da implementação efectiva das resoluções relevantes sobre o comércio de diamantes de conflito.
“Apelamos, portanto, ao estabelecimento de instrumentos regionais para a cooperação regional no sector de mineração, particularmente nas áreas de
comércio transfronteiriço, desenvolvimento de infra-estruturas e harmonização da política de mineração, incluindo regimes tributários, para que os minerais
possam contribuir para o desenvolvimento económico do país e a região, em vez de ser uma fonte de conflitos que levam ao círculo vicioso da pobreza e do impacto negativo dos conflitos na estabilidade regional”.
Quanto à situação humanitária, Angola pediu aos Estados membros e à comunidade internacional para apoiar o povo da República Centro-Africana e dos países vizinhos para acolher os refugiados desta região.
João Gimolieca reiterou o compromisso de Angola com a paz e a estabilidade na região, trabalhando em estreita colaboração com o Governo da República Centro-Africana, organizações regionais e sub-regionais na implementação do Roteiro Conjunto e no quadro do Plano Político Acordo de Paz e Reconciliação na RCA.
Apelou ainda os parceiros para apoiar o Governo deste país para alcançar a tão almejada paz e estabilidade naquele país, bem como o levantamento total do embargo.
Angola participou na reunião sobre o relatório do Painel de Peritos (S/2023/87) a convite do Presidente do Comité do Conselho de Segurança estabelecido de acordo com a resolução 2127 (2013) sobre a República Centro-Africana, o embaixador do Ghana, Harold Adlai Agyeman. SC
