Ondjiva - Setecentos e 12 audições, entre queixas, denúncias e reclamações, foram registadas durante o ano de 2024 pelo Serviço de Provedoria de Justiça na província do Cunene, contra as 349 de 2023.
As audições estiveram relacionadas com morosidade processual, conflitos de terra entre indivíduos e órgãos da administração local, furto e roubo de gado, contas bancárias e acções laborais, disse o representante Serviço de Provedoria de Justiça no Cunene, Eusébio Vaenduanawa.
Em declaração esta sexta-feira à ANGOP, o responsável disse que as audiências culminaram com 413 processos instruídos, sendo 87 resolvidos e outros em tratamento.
Eusébio Vaenduanawa sublinhou que o aumento das queixas e reclamações resulta do trabalho de consciencialização das populações, no sentido de quando forem violados os seus direitos recorrerem aos órgãos de justiça.
“Hoje verificamos que os cidadãos têm noção de manifestar-se quando estão indignados por alguns altos de instituições públicas que tentam violar os seus direitos, liberdades e garantias “, enfatizou.
Para o ano de 2025, disse que o plano é trabalhar juntos dos municípios e aldeias, apostará na promoção de palestras para divulgar o papel e figura do Provedor de Justiça, dando a conhecer a existência do órgão e cultivar o espírito de denúncia.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da Administração Pública.FI/LHE/SC
