Luanda - Uma nova minicimeira regional iniciou-se esta quarta-feira, em Luanda, para adoptar um Plano de Acção para a paz na República Democrática do Congo (RDC) e a normalização das relações deste país com o Rwanda.
Estão presentes na reunião os chefes de Estado (ou seus representantes) de Angola, João Lourenço; do Burundi, Évariste Ndayishimiye; da RDC, Félix Antoine Tshisékédi; o ministro dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Vincent Biruta, bem como o antigo presidente queniano, Uhuru Kenyatta.
Este último participa nos trabalhos na qualidade de facilitador da paz para o leste da RDC designado pela Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC).
O encontro foi convocado pelo Presidente João Lourenço, na sua qualidade de medianeiro da União Africana (UA), para procurar as vias de resolução da crise prevalecente na fronteira entre a RDC e o Rwanda, desde o ressurgimento da rebelião do Movimento de 23 de Março (M23), no leste congolês.
Da agenda da reunião consta a adopção de um Plano de Acção Conjunto (PAC) para a Resolução do Diferendo na Região Leste da RDC e a normalização das relações político-diplomáticas entre os dois países vizinhos da região dos Grandes Lagos.
Antes da apresentação e adopção do projecto de Plano de Acção Conjunto, proposto pela mediação angolana, os participantes vão ser informados sobre a evolução dos processos de Luanda e de Nairobi, liderados, respectivamente, por João Lourenço pela UA e por Kenyatta pela EAC.
Os dois processos (Luanda e Nairobi) têm reconhecimento regional e do Conselho de Segurança da ONU como sendo de essência político-diplomática e político-militar, respectivamente, devendo ser implementados paralelamente em regime de complementaridade com o objectivo único de resolver o conflito na fronteira comum entre a RDC e o Rwanda.
O Plano de Acção a ser aprovado na reunião inscreve-se no âmbito do Processo de Luanda e foi proposto como uma adaptação do já existente Roteiro de Paz de Luanda.
Enquanto isso, o Processo de Nairobi consubstancia-se na organização de negociações directas, na capital queniana, entre representantes do Governo congolês e de dezenas de grupos armados com vista ao seu desarmamento e pacificação do país.
Ainda no quadro do Processo de Nairobi, está em curso o desdobramento de uma força regional da África Oriental criada em Junho passado, durante uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da EAC.
Os primeiros contingentes presentes no terreno são provenientes do Burundi e do Quénia, desdobrados respectivamente no Kivu-Sul e no Kivu-Norte, duas províncias do leste congolês.
A mediação angolana decidiu recentemente propor alterações ao Roteiro de Luanda para o adaptar à nova realidade surgida no terreno, com a intensificação dos confrontos militares, na região do Kivu-Norte, leste da RDC.
Os últimos relatos no terreno apontam para uma progressão do M23 em direcção a Goma, capital provincial do Kivu-Norte, depois de violentos confrontos com unidades das Forças Armadas da RDC (FARDC) e a tomada de novas localidades pelos rebeldes.
Os confrontos já terão feito vários mortos e feridos entre os civis, bem como centenas de milhares de deslocados e refugiados no vizinho Uganda, no meio de uma grave situação humanitária.
