Luanda - O Presidente da República eleito, João Lourenço, e a Vice-Presidente da República eleita, Esperança da Costa, tomam posse esta quinta-feira (15), em Luanda, na sequência da vitória do MPLA nas eleições gerais de 24 de Agosto último.
O acto de investidura, em que são esperados convidados nacionais e internacionais, decorrerá na Praça da República, por sinal o mesmo espaço em que João Lourenço foi investido pela primeira vez, como Chefe de Estado angolano, após as eleições gerais de 2017.
João Lourenço recebeu, a 26 de Setembro de 2017, o testemunho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que governou o país de 1979 a 2017.
A cerimónia de quinta-feira, a ser assistida por dezenas de Chefes de Estado e de Governo, começa com a transcrição da acta da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que proclama João Lourenço como Presidente da República eleito e dos seus dados biográficos.
Conforme o programa oficial, segue-se a leitura da declaração do início da cerimónia de posse, pela juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, que irá proclamar a eleição de João Lourenço e de Esperança da Costa para os respectivos cargos.
Depois desse momento, João Lourenço, com a mão direita sobre a Constituição da República, vai prestar juramento à Nação, enquanto a presidente do Tribunal Constitucional procederá à leitura do termo de posse.
No momento seguinte, João Lourenço, que renovou o mandato como Presidente da República, vai assinar o termo de posse e os respectivos termos individuais, que serão ratificados pela presidente do Tribunal Constitucional.
Os mesmos procedimentos serão observados para a investidura da Vice-Presidente eleita.
De realçar que os Estados Unidos da América vão marcar presença na cerimónia de posse de João Lourenço com uma delegação chefiada pelo responsável da Corporação Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento dos EUA, Scott Nathan.
Tolerância de ponto
No quadro da cerimónia, o Executivo decretou tolerância de ponto em todo território nacional, esta quinta-feira (15), que não se aplica aos trabalhadores em regime de turnos.
De igual modo, a Polícia Nacional mobilizou mais de 80 mil efectivos, para assegurarem o normal desenrolar da cerimónia de investidura, pelo que apelou aos cidadãos para se absterem de actos que possam perturbar a ordem e segurança pública.
O Tribunal Constitucional (TC) validou os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, com a vitória do MPLA e do seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, tendo o partido no poder obtido 51,17 por cento dos votos.
Governo de estabilidade
No seu discurso de vitória, após a divulgação dos resultados definitivos pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), João Lourenço destacou o facto de, com a maioria absoluta alcançada, o MPLA ter legitimidade para governar sozinho.
Considerou que, no dia 24 de Agosto, "os angolanos decidiram, de forma inequívoca, como só a eles cabia fazer, que querem o Executivo do MPLA nos próximos cinco anos, como garantia da estabilidade e consolidação do Estado Democrático e de Direito”.
Prometeu "ser o Presidente de todos os angolanos”, assumindo o compromisso de trabalhar, continuamente, para que Angola seja uma grande economia, democracia e uma sociedade inclusiva, onde todos tenham as mesmas oportunidades.
Quanto aos resultados eleitorais, disse que o partido ouviu e interpretou correctamente os anseios do povo e da juventude, faixa etária à qual prometeu prestar atenção particular.
Segundo a Constituição, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.
O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do país e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, ministros de Estado e ministros, que por sua vez são auxiliados por secretários de Estado.
Perfil do PR
Nascido no Lobito, província de Benguela, a 5 de Março de 1954, João Lourenço é filho de Sequeira João Lourenço, natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro de 2017, depois de eleito vice-presidente do MPLA, em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais daquele ano.
Na altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
General na reserva, João Lourenço, 68 anos de idade, desempenhou várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido, como governador provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela.
Na antiga Assembleia do Povo, foi deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Em termos partidários, foi secretário-geral e presidente da Comissão Constitucional, secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço, casado com Ana Afonso Dias Lourenço, pai de seis filhos, tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez. Mantém a boa forma, praticando futebol, ciclismo e karaté.
Para além do português, fala inglês, russo e espanhol.
Perfil da Vice-presidente
Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa nasceu em Luanda e estudou biologia na Universidade Agostinho Neto, onde se licenciou em 1985.
Doutorada em Fitoecologia, pela Universidade Técnica de Lisboa, tem o mestrado em Produtividade Vegetal, Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Entre 1997-2002 foi vice-directora de Assuntos Científicos e coordenadora nacional da Rede de Estudos de Biodiversidade (SABONETE) da SADC, ponto focal para África Austral da Rede Internacional de Ciências (IFS), entre outros cargos.
De 2020 até a presente data, exerceu o cargo de secretária de Estado para as Pescas.
Entre 2010 e 2020, foi directora do Centro de Botânica da Universidade Agostinho Neto, enquanto no período de 2007-2010 exerceu o cargo de directora Nacional da Expansão do Ensino Superior do Ministério do Ensino Superior.
Do seu currículo consta, ainda, o cargo de vice-reitora para a Expansão Universitária da UAN (2002-2007), fundadora do Centro de Botânica da UAN.
Membro do Comité Central do MPLA, desde 2019, Esperança da Costa passou pelas diversas estruturas do partido, nomeadamente OMA e JMPLA.
