Luanda – O MPLA pretende reavaliar o sistema remuneratório da função pública, para tornar os salários dos profissionais mais compatíveis, informou esta terça-feira, em Luanda, o membro do Bureau Político, Manuel Nunes Júnior.
A pretensão consta do programa de governação do MPLA para o período 2022 a 2027, a ser implementado em caso de vitória deste partido nas eleições gerais do dia 24.
Manuel Nunes Junior apresentou o programa de governo a jornalistas de órgãos de comunicação social públicos e privados, no quadro da campanha eleitoral, que decorre de 24 de Julho a 22 de Agosto do corrente ano.
Para o político, a reavaliação do sistema remuneratório da função pública afigura-se como fundamental.
"Deve ser a nossa principal missão. Temos de fazer com que os quadros da função pública sejam de mais-valia e preparados para a missão de servir o público", avançou Manuel Nunes Junior, sem dar mais detalhes.
O salário mínimo nacional de Angola é de 67.807.00 kwanzas. Em Fevereiro deste ano, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, uma proposta que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre os princípios gerais relativos à organização e aplicação da estrutura indiciária das tabelas salariais e dos subsídios ou suplementos remuneratórios da função pública.
O documento apresentado aos jornalistas prevê compromissos para com as aspirações da população, com particular destaque para a consolidação da paz e da democracia, a reforma do Estado e boa governação, o desenvolvimento harmonioso do território e a promoção do capital humano, por via realce da educação, saúde e emprego.
Prevê ainda aspectos ligados a cultura e desporto, a redução das desigualdades sociais, combate à fome e à pobreza, igualdade do género, modernização e eficiência das infra-estruturas, intensificação da diversificação económica, com predominância para o sector produtivo e privado.
A defesa da soberania, da integridade do território e da segurança nacional, constam igualmente do programa.
