Luanda - O chefe da Missão de Observação Eleitoral em Angola pela CPLP, Carlos Fonseca, considerou, nesta segunda-feira, as quintas Eleições Gerais um feito marcante para a consolidação da democracia e aprimoramento do Estado de Direito.
Carlos Fonseca, antigo Presidente de Cabo Verde, falava à imprensa no final do encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Notou que a Missão de Observadores da CPLP vai contribuir, de forma consentânea, com os limites das competências das missões de observação eleitoral e os impostos pela natureza da própria CPLP, "para que o processo eleitoral decorra com tranquilidade e, no final, os resultados traduzam, genuinamente, a expressão dos angolanos".
Informou que, desde a chegada da Missão de Observadores da CPLP a Angola, têm observado um ambiente geral de entusiasmo, de festa, disputa e concorrência democrática salutar.
Confirmou que já dialogaram com as forças políticas concorrentes ao pleito eleitoral de 24 de Agosto, assistiram aos seus comícios, bem como mantiveram encontro com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
"Portanto, todos esses elementos vão dando-nos dados para formatarmos, até ao final, um juízo sobre este processo eleitoral, de capital importância para Angola no percurso de consolidação da democracia e de aprimoramento do Estado de Direito", enfatizou.
Segundo o chefe da Missão de Observadores da CPLP, o fundamental é não haver, ao longo do pleito, o uso de meios que não são permitidos numa disputa democrática.
"Os meios têm de ser pacíficos, não se podem usar meios violentos, e presumimos que estamos confiantes de que as coisas decorrerão com normalidade democrática em Angola", expressou.
Carlos Fonseca considerou o encontro com o líder do Parlamento angolano um gesto simbólico para testemunhar a amizade de Angola, que está na presidência rotativa da CPLP, com os restantes países que partilham a língua lusa e os laços históricos e culturais.
A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) estará no país entre 19 e 27 de Agosto, para acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados.
Para além de Jorge Carlos Fonseca, a MOE-CPLP conta com 27 observadores, designados pelos Estados-Membros, pela Assembleia Parlamentar da CPLP e pelo Secretariado-Executivo da organização.
No dia 24 de Agosto, as equipas vão observar mesas de voto nas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul.
