Luanda – A Assembleia Nacional (AN) aprovou, esta segunda-feira, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2023, cifrado em 20,1 biliões de kwanzas, com 124 votos favoráveis e 86 contra.
Na sua 4ª Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura, votaram favoravelmente o MPLA, PRS, PHA e FNLA ao passo que a UNITA votou contra.
O OGE-2023 tem um incremento de 33,4 por cento relativamente a 2022, cujas receitas situaram-se em 18,7 biliões de kwanzas.
Em termos da despesa global, a despesa social é a segunda maior depois do serviço da dívida, com um peso de 23,9 por cento e é a maior fatia da despesa fiscal, representando cerca de 43,5 por cento da despesa fiscal total.
O OGE para 2023 fixa o preço de referência do petróleo em 75 dólares por barril e uma produção média diária de 1,18 milhões de barris. SC/ADR
