Luanda – A Assembleia Geral da ONU adoptou por consenso, este domingo, em Nova Iorque (EUA), o Pacto para o Futuro, que visa “impulsionar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), as sociedades inclusivas e justas e o bem comum da humanidade”.
Com 84 parágrafos, o pacto é orientado para a acção, com capítulos sobre desenvolvimento sustentável e financiamento para o desenvolvimento, paz e segurança internacionais.
É igualmente direccionado para a ciência, tecnologia e inovação e cooperação digital, juventude e gerações futuras e transformação da governação global.
O acordo foi aprovado com dois anexos, designadamente, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras, durante a Cimeira do Futuro, aberta hoje pelo presidente da 79ª sessão da Assembleia Geral, o camaronês, Philemon Yang, e a decorrer até esta segunda-feira, dia em que o Presidente da República, João Lourenço, discursa no evento.
No mesmo, os líderes mundiais comprometem-se a acabar com a fome e eliminar a insegurança alimentar e todas as formas de subnutrição, bem como garantir que o sistema comercial multilateral continue a ser um motor para o desenvolvimento sustentável.
Investir nas pessoas para acabar com a pobreza e reforçar a confiança e a coesão social, reforçar os esforços para construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas, alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e raparigas, assim como reforçar as acções para enfrentar as alterações climáticas são outras das promessas.
O acordo faz com que os líderes mundiais se comprometam com um plano comum para o futuro, e começa a seguinte redacção: “Nós, os Chefes de Estado e de Governo, representando os povos do mundo, reunimo-nos na Sede das Nações Unidas para proteger as necessidades e os interesses das gerações presentes e futuras através das acções deste Pacto para o Futuro”.
“Estamos num momento de profunda transformação global. Somos confrontados com riscos existenciais e catastróficos crescentes, muitos deles causados pelas escolhas que fazemos.
Outros seres humanos estão a enfrentar um sofrimento terrível. Se não mudarmos de rumo, corremos o risco de cair num futuro de crises e colapsos persistentes”, lê-se no documento.
Sublinhando que “a escolha é nossa”, os líderes mundiais afirmam que este é um momento de esperança e oportunidade, acrescentando que a transformação global é uma oportunidade de renovação e progresso assente na “nossa humanidade comum”.
Realçam que os avanços no conhecimento, na ciência, na tecnologia e na inovação poderão proporcionar um avanço rumo a um futuro melhor e mais sustentável para todos.
A Cimeira do Futuro é um evento de alto nível, que reúne Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes, para forjar um novo consenso internacional sobre como se pode proporcionar um presente melhor e salvaguardar o futuro.
“Esta oportunidade única serve como um momento para reparar a confiança desgastada e demonstrar que a cooperação internacional também pode enfrentar eficazmente os desafios actuais”, ressalta-se no acordo.
A propósito do Pacto para o Futuro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o mundo atravessa um momento de turbulência e transição.
“Devemos dar os primeiros passos decisivos para actualizar e reformar a cooperação internacional para a tornar mais interligada, justa e inclusiva agora, e hoje, graças aos vossos esforços, conseguimos”, exortou.
Por seu lado, o presidente da Assembleia Geral da ONU afirmou que o mundo está numa encruzilhada, enfrentando desafios que exigem acção colectiva.
“Da exclusão digital aos desafios dos direitos humanos, há esperança (…) porque os desafios são acompanhados de oportunidades e um futuro melhor está ao nosso Alcance”, disse Philemon Yang.
Acrescentou que o pacto não só aborda as crises actuais, como também estabelece as bases para uma nova ordem pacífica para todos os países, acrescentando que “devemos avançar com espírito de solidariedade”.
A Cimeira, frisou, é um apelo à acção e a dignidade humana deve estar no centro de uma nova ordem baseada na justiça e na equidade.
A Cimeira do Futuro enquadra-se na semana de alto nível da 79ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, que se realiza de 24 a 30 do mês em curso, sob o tema “Trabalhemos de forma inclusiva para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e a dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.
A mesma antecede o debate geral da Assembleia Geral, que, segundo o Secretariado da ONU, contará com a participação de 134 Estados Membros, 87 dos quais representados pelos Chefes de Estados, incluindo o Presidente angolano, João Lourenço, e 28 Chefes de Governos.
O Presidente da República discursa no debate geral a 24 de Setembro, primeiro dia dos trabalhos, segundo a lista publicada pela organização global.
A reunião inicia com uma declaração do secretário-geral da ONU sobre a situação internacional e as actividades realizadas pela organização durante a sessão anterior (de Setembro de 2023 até ao presente).
Segue-se o discurso do presidente da 79ª Assembleia Geral, eleito em Junho de 2024, prosseguindo com as intervenções dos Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA),
Respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, e continua com outras declarações com base na ordem de inscrição dos oradores.
A 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU foi aberta oficialmente no dia 10 deste mês, sendo orientada pelo presidente do órgão, que é coadjuvado por 21 vice-presidentes, igualmente eleitos em Junho último, entre os quais Angola.
Para além das já descritas, estão previstas reuniões de alto nível sobre “Como enfrentar as ameaças existenciais representadas pela subida do nível do mar”, a 25 de Setembro, “Para comemorar e promover o Dia Internacional pela Eliminação Total das Armas Nucleares” (26) e “Sobre resistência antimicrobiana”, no mesmo dia. SR