Luanda - A reunião do Conselho de Ministros, que apreciou o plano sobre as medidas de melhoria do funcionamento do sistema nacional de contratação pública, constituiu o destaque do noticiário político da semana que termina neste sábado.
Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, que falou à imprensa no final da sessão, orientada pelo Presidente da República, a elaboração do Plano Estratégico Estratégico de Contratação Pública Angolana 2024-2028 (PECPA) contou com a ajuda de parceiros nacionais e internacionais.
Entre eles citou o Banco Áfricano de Desenvolvimento e Agência Francesa de Desenvolvimento, que concluíram um relatório com um conjunto de recomendações que tornam mais claro e fácil de aplicar o conteúdo disponível na lei dos contratos públicos.
No decurso da semana, Presidente João Lourenço pediu à nova secretária de Estado para o Ensino Secundário, Soraya Calonguela, e ao vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Domingos Pedro, para trabalharem com maior empenho nestes dois sectores do Estado que lhes foram confiados.
Noutro domínio, o Chefe de Estado, João Lourenço, apelou os actores do sector petrolífero a prestarem uma especial atenção aos jovens recém-formados, criando condições para a sua inserção no mercado de trabalho.
Ao discursar na V Conferência de Petróleo e Gás, enfatizou que Angola está aberta ao investimento privado nacional e estrangeiro, propondo termos e condições contratuais e fiscais justos, com vantagens para todos os que pretendem investir no país.
Por outro lado, o Presidente João Lourenço expressou consternação pelas mortes do primeiro e único Cardeal angolano, Dom Alexandre do Nascimento, e de Ismael Mateus, antigo membro Conselho da República e destacado jornalista.
João Lourenço rendeu, neste sábado, homenagem ao jornalista Ismael Mateus, que faleceu na sequência de um acidente de viação, em Luanda.
No livro de condolências, escreveu que Angola perde um intelectual que na sua acção interventora na vida pública soube aliar um elevado sentido crítico com civismo e respeito pelas instituições democráticas.
Ainda do quadrante presidencial, João Lourenço recebeu o presidente da empresa italiana Grupo Leonardo S.P.A, Stefano Pontecorvo, que manifestou a vontade de expandir a cooperação com Angola nas áreas de espaço e ciberespaço.
O Chefe de Estado angolano recebeu, igualmente, informações sobre a construção do Parque de Investimento Dubai em Angola, projecto em execução na zona da Barra do Dande, província do Bengo, e felicitou os seus homólogos da China e da Nigéria pelo dia nacional desses países.
Nos últimos sete dias, o Conselho de Segurança das Nações Unidas enalteceu os esforços diplomáticos do Presidente João Lourenço, na mediação da crise diplomática entre a RDC e o Rwanda.
Os participantes no debate aberto deste órgão que analisou o relatório sobre a situação na RDC, elogiaram o papel construtivo do Presidente angolano como mediador regional e apelou às autoridades da RDC e do Rwanda a respeitarem o processo de Luanda.
A par disso, o Governo angolano saudou a criação do Comité Presidencial Ad-Hoc da União Africana sobre a Crise no Sudão, encorajando as partes a participar na reunião prevista para este mês, em Kampala, Uganda.
No decurso da semana, a empresária angolana Isabel dos Santos viu rejeitado pela justiça britânica um recurso para contestar o congelamento de bens a nível mundial no valor de 580 milhões de libras decretado no ano passado.
Destacou-se ainda dos factos políticos a eleição do juiz angolano Diogo Gomes como membro ordinário da Comissão Executiva da Associação de Administradores Judiciais da África Austral e Oriental (SEAJAA), para um mandato de dois anos.
A eleição ocorreu no quadro da Assembleia Geral da SEAJAA, que decorreu em Campala (Uganda), mediante proposta dos representantes de Moçambique e Ilhas Seicheles.
No quadrante político, o Bureau Político do MPLA (BP) aprovou a agenda de trabalho da reunião do Comité Central, marcada para o dia 9 deste mês, que deverá deliberar sobre a convocação do Congresso Extraordinário da organização em Dezembro.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do partido, Esteves Hilário, esclareceu que o Congresso Extraordinário de Dezembro não será electivo, lembrando que os mandatos no partido têm a duração de cinco anos.
Não menos importante foi a reeleição do presidente do PRS, Benedito Daniel, no encerramento do V congresso daquela agremiação política.
Benedito Daniel concorreu sozinho à sua sucessão porque a candidatura de Gaspar Fernandes não foi aceite por falta de tempo suficiente na organização, enquanto Sapalo António desistiu, ausentando-se do conclave.DC/ART
