Benguela - Os mais de duzentos cidadãos nacionais que se encontram a cumprir penas em prisões da Namíbia poderão cumpri-las em Angola, no âmbito de um acordo de cooperação entre os dois países.
A informação foi avançada, em Benguela, pelo director-geral dos Serviços Correccionais da Namíbia, comissário-geral Rafael Amuniela.
Segundo o oficial-comissário, a Namíbia controla 204 reclusos angolanos a cumprir penas nas suas prisões, sendo 19 por situação de ilegalidade, 46 por crimes de roubo qualificado e furto, 26 outros por crimes ambientais e os demais em situação preventiva.
Rafael Amuniela informou que 39 reclusos angolanos já mostraram interesse em cumprir penas em Angola, sendo que, destes, onze (11) processos foram já enviados ao país e aguardam por deferimento.
A alta patente da polícia prisional namibiana acrescentou que os onze reclusos podem ser transferidos para Angola a qualquer momento, caso haja celeridade na tramitação dos seus processos entre as duas instituições.
Entretanto, o director-geral dos Serviços Penitenciários de Angola, comissário prisional principal Bernardo Pereira Gourgel, disse que o país controla 36 reclusos de nacionalidade namibiana.
O responsável garantiu que, no âmbito da cooperação existente entre as duas instituições, administrativamente já foi tratado o memorando para o início da troca de reclusos, mas enfatizou que essa transferência depende da vontade do próprio detento.
Já o delegado provincial do Minint em Benguela, comissário Aristófanes dos Santos, que recebeu as duas delegações, deu a conhecer que os estabelecimentos prisionais da província controlam 1.871 reclusos, pelo que não se regista excesso de prisão preventiva.
Aristófanes dos Santos informou ainda que a situação de segurança pública na província é caracterizada de calma, com uma média de 15 crimes por dia, maioritariamente furtos e roubos na via pública, bem como ocasionalmente ocorrem alguns crimes de homicídio e violação sexual.
Explicou ainda que estão preocupados com os acidentes de viação, com realce para a Estrada Nacional -105, que nos últimos dias registou 30 casos.
Os dois países assinaram em 2018 um acordo bilateral de transferência de presos angolanos e namibianos a fim de cumprirem as suas penas nos respectivos países. Esse acordo pode agora começar a ser implementado. CRB
