Luanda – A comunidade angolana em Moçambique e cidadãos deste país em Angola têm doravante acesso facilitado aos provedores de Justiça para a consolidação dos seus direitos, liberdades e garantias, anunciou esta sexta-feira, em Luanda, fonte oficial.
Segundo a provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, a facilidade de acesso surge na sequência da implementação de um acordo assinado as provedorias de Jusriça de ambos os países, em Abrir do corrente ano.
Disse que o acordo tem 11 cláusulas e é renovável anualmente, com a manifestação de ambas as partes ou a alteração das circunstâncias.
"Para as partes, este acto significa o reforço da partilha de conhecimentos e troca de experiências, para a intensificação da relação institucional e melhor servir os cidadãos”, afirmou.
Com vista à partilha de conhecimento e troca de informações, para o fortalecimento institucional das partes signatárias do acordo, a provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, manteve um encontro com a embaixadora de Moçambique no país, Osvalda Joana.
Florbela Araújo disse haver necessidade de se estabelecer uma cooperação através de mecanismos a definir no âmbito das atribuições das duas instituições, com vista à garantir a promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Por seu lado, a embaixadora de Moçambique afirmou que o encontro serviu para reforçar a cooperação entre os dois países, visto que vivem em Angola mais de mil moçambicanos
Com a implementação do acordo, frisou, os cidadãos dos dois países passam a contar com mais facilidade e apoio na resolução das suas preocupações resultantes do trato com a Administração Pública, quer por acção, quer por omissão.
A Provedoris de Justiça é um órgão público independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da Administração Pública.
