Luanda - Angola reafirmou o seu compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em mais 14 por cento até 2025, com recurso às fontes renováveis de energia.
Segundo o deputado Pedro Sebastião, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais, Angola contribui actualmente com 0,21 por cento das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE), um nível já considerado baixo.
Mesmo sendo baixa a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (CND), o país comprometeu-se a reduzir mais ainda as emissões, explicou Pedro Sebastião, quinta-feira, na 14ª sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), em Livingstone, na Zâmbia.
Falando em representação da presidente do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, o deputado dissertava sobre “O papel do Parlamento na adaptação às alterações climáticas na região dos Grandes Lagos”.
Disse que as maiores fontes de emissões de gases com efeito de estufa de Angola provêm actualmente do sector do petróleo e gás (principalmente das emissões fugitivas de metano e a queima de gás), seguidas pelas emissões da agricultura, silvicultura e outros nos usos da terra (AFOLU).
Como medida para resolver esta problemática mundial, o deputado informou que o Estado tem incluído políticas de maior expansão das energias renováveis, remoção dos subsídios aos combustíveis para promover uma utilização mais racional dos combustíveis e a eficiência nos transportes.
De igual modo, Angola adoptou medidas para reduzir as emissões da agricultura, invertendo a degradação da terra e a desflorestação.
Pedro Sebastião realçou também os investimentos do Governo nas energias renováveis, tais como as energias solares, eólicas e especialmente as hídricas, visto que Angola tem uma grande capacidade de geração de energia.
Detalhou que a capacidade hídrica do país quadruplicou em apenas uma década, e em 2020, a produção total de energia doméstica em Angola era de 13.991 GWh, 88.5 por cento dos quais provenientes da energia hidroeléctrica, para além de que, o potencial solar e eólico de Angola é também muito forte.
Para o efeito, disse que já se estabeleceu uma parceria com empresas internacionais para desenvolver sete centrais solares fotovoltaicas em rede que irão acrescentar uma capacidade total instalada de 370 MW.
No quadro internacional, prosseguiu, o país aderiu à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 1992 e à Convenção sobre o Combate à Desertificação assim como ratificou o Acordo de Paris, que visa fortalecer a resposta global às ameaças das alterações climáticas.
No quadro nacional, deu a conhecer que o Governo angolano tem apostado em reformas fundamentais e transversais das políticas e instituições, tendo colocado a problemática sobre as alterações climáticas como uma preocupação transversal no seu Plano Estratégico de Desenvolvimento a Longo Prazo para 2025.
Ainda considerando a vulnerabilidade do país às alterações climáticas e seus efeitos nocivos, foi aprovada por decreto presidencial a Estratégia Nacional para as alterações climáticas 2022-2035, tendo em conta a protecção do ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
Pedro Sebastião deu ainda a conhecer aos parlamentares africanos que, para melhorar os mecanismos de comunicação sobre os registos nacionais e contabilísticos das emissões de gases de efeito estufa, foi institucionalizado o Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática, em Janeiro de 2022.
No plano parlamentar, frisou que hemiciclo angolano tem olhado para as mudanças climáticas, reconhecendo a emergência climática, equilíbrio ecológico e combate as alterações climáticas com da aprovação de mecanismos sobre as politicas e acções de adaptações aos efeitos nefastos das alterações climáticas.
A 14.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do FP-CIRGL está a analisar, desde quarta-feira, a situação política, de segurança e humanitária da região, com enfoque nos conflitos na República Democrática do Congo (RDC), na República Centro-Africana e no Sudão do Sul. ART
