Luanda - A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, reiterou esta segunda-feira, em Genebra, Suíça, a importância de se preservar o legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) para atender os desafios da humanidade.
Esmeralda Mendonça ao intervir na sessão de alto nível da celebração do 75° aniversário da DUDH, reafirmou o apoio de Angola ao mandato de Volker Türk, a frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Durante a sua intervenção, apresentou os compromissos do Executivo alicerçados na estratégia nacional dos direitos humanos.
A agenda apresentada pela secretária de Estado, assenta no término do processo de ractificação da Convenção internacional para a protecção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado, bem como preparar visita do grupo de trabalho do ACNUDH a Angola.
Igualmente consta da agenda a necessidade de reforçar o diálogo com os procedimentos especiais e órgãos dos Tratados ratificados por Angola.
Fazem ainda parte dos compromissos de Angola, a elaboração e implementação da política nacional de educação para uma cultura de direitos humanos, bem como a necessidade do reforço da parceria com as organizações da sociedade civil.
O quinto e último indica que, Angola vai apostar no fortalecimento das Instituições nacionais de Direitos Humanos baseado nos princípios de Paris.
Os princípios de Paris pormenorizam as atribuições e responsabilidades, composição, garantias de independência e métodos de operação para um mandato amplo de promoção dos direitos humanos.
Intitulada "Iniciativa 75", o evento conta com mais de uma centena de participantes de vários países, entre Chefes de Estado e de Governo, entre outros. VIC
