Luanda - Angola registou, em 2020, 67 mil e 97 crimes diversos, uma redução de três mil e 570 ocorrências comparativamente o ano anterior, indicam dados avançados esta terça-feira, em Luanda, pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho.
De acordo com o governante, que falava no acto de inauguração da Delegação Provincial do Ministério do Interior em Luanda, a média de crimes, neste período, foi de 184 delitos/dia
A redução das cifras criminais deve-se à melhoria do desempenho das forças de segurança, de acordo com o titular da pasta do Interior, que considerou, entretanto, necessário olhar para alguns crimes que tendem a aumentar, como o de ofensas corporais.
A esse respeito, Eugénio Laborinho explicou que a maior parte dos crimes ocorre em ambiente familiar, tornando difícil a intervenção policial na perspectiva preventiva.
Outra tipologia de crime que tem aumentado em Angola, segundo o ministro, é o crime de burla cibernética, caracterizado pela relação directa entre o suposto vendedor e comprador.
Eugénio Laborinho mostrou-se preocupado com o facto de 488 crimes, mais 112 do que no período de 2019, terem sido praticados com recurso à arma de fogo.
Quanto à investigação criminal, o governante frisou que as análises mostraram que do total dos processos abertos 30 mil e 688 foram remetidos a juízo.
Este elemento indica ter havido celeridade na instrução e dentro dos padrões, sublinhou.
Noutro domínio, advogou que continuam a trabalhar no sentido de dotar os órgãos da polícia criminal de infraestruturas condignas, capazes de garantir melhor acomodação e ofereçam melhores condições de atendimentos aos cidadãos que procuram seus serviços.
“Não menos importante é a necessidade da materialização dos programas em curso que visam a modernização dos laboratórios de criminalística para melhorar a produção de provas, decisivas a fundamentação da acção penal, no âmbito do auxílio que é dado às autoridades judiciais“, enfatizou.
Por outro lado, Eugénio Laborinho, disse que o sector penitenciário foi o mais afectado com a crise económica e financeira que assola o país, agravado pela covid-19 , que tem criado constrangimentos no fornecimento das refeições diárias, assistência médica e medicamentosa e acomodação condigna dos mais de vinte mil reclusos sob a responsabilidade do MININT.
Por esta razão o MININT aposta na agricultura, pecuária, piscicultura e industrialização nos estabelecimentos penitenciários, visando a garantia da auto-suficiência alimentar dos reclusos.
Apelou aos investigadores e instrutores do SIC e da Polícia Nacional a prestarem maior atenção aos novos tipos legais, previsto no código penal, com destaque para a vandalização de bens públicos, furtos e crimes cometidos por via das novas tecnologias de informação .
Por sua vez, o comissário Carlos Albino, director nacional de Infra-estrutura do Ministério do Interior, avançou que as obras da nova Delegação Provincial do Ministério do Interior em Luanda ficou orçada a 300 milhões de kwanzas e destina-se aos serviços de administração pública.
Manifestações pelo país
Na província do Uíge, o delegado local do Ministério do Interior (MININT), comissário Monteiro dos Santos, reiterou a contínua aposta na formação académica e profissional dos seus efectivos, no sentido de uma participação mais activa na vida do país.
De igual modo, na região mais ao Norte do país, Cabinda, o responsável local, comissário Eusébio Domingos e Costa, pediu maior empenho e determinação dos efectivos dos órgãos operativos, no sentido de continuarem com as medidas e acções operativas no combate à criminalidade na região.
Entre as preocupações do Ministério do Interior, na província do Zaire, estão também a apostados no combate as acções de vandalização do património público, pelo qual solicitou a colaboração da população para se pôr cobro a este fenómeno.
O repto foi lançado esta terça-feira, em Mbanza Kongo, pelo delegado provincial do Ministério do Interior em exercício, comissário de Migração Francisco António Paulo, no acto que marcou o 42º aniversário da institucionalização do sector.
Já no Dundo, o comissário Alfredo Quintino "Nilo ", orientou os órgãos afins no sentido de redobrarem as acções de fiscalização ao longo das fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC), visando a sua inviolabilidade.
De igual modo, o comissário considerou como sendo fundamental o envolvimento das comunidades, sobretudo das autoridades tradicionais, no combate à imigração ilegal.
O MININT foi institucionalizado em 1979, com a missão de preservar a ordem e a tranquilidade públicas, para além de outros encargos subjacentes à segurança nacional.